Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1400,03,2025-09-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1402,02,2025-09-29,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.",2025
1401,01,2025-09-29,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.",2025
1399,02,2024-11-21,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
1468,01,2024-03-01,"DISPOE   SOBRE   A CASSAÇÃO DO  MANDATO DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.",2024
1383,02,2023-06-09,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS. ",2023
1380,01,2023-04-13,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABIILDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS ",2023
947,001,2023-04-13,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.",2023
1384,02,2022-06-14,"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RELATIVAS AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO SENHOR ALCIR FERNANDES MARTINAZZO. ",2022
1379,01,2022-03-29,"""DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RELATIVA AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SENHOR ANABAL BARBOSA DE SOUZA.",2022