[{"Id":"1400","Numero":"03","Data":"2025-09-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1400"},{"Id":"1402","Numero":"02","Data":"2025-09-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1402"},{"Id":"1401","Numero":"01","Data":"2025-09-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1401"},{"Id":"1399","Numero":"02","Data":"2024-11-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1399"},{"Id":"1468","Numero":"01","Data":"2024-03-01","Descricao":"DISPOE   SOBRE   A CASSAÇÃO DO  MANDATO DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1468"},{"Id":"1383","Numero":"02","Data":"2023-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1383"},{"Id":"1380","Numero":"01","Data":"2023-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABIILDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1380"},{"Id":"947","Numero":"001","Data":"2023-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/947"},{"Id":"1384","Numero":"02","Data":"2022-06-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RELATIVAS AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO SENHOR ALCIR FERNANDES MARTINAZZO. ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1384"},{"Id":"1379","Numero":"01","Data":"2022-03-29","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RELATIVA AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SENHOR ANABAL BARBOSA DE SOUZA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/decretos/1379"}]