[{"Id":"1585","Numero":"960","Data":"2026-08-13","Descricao":"INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE COSPLAY NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1585"},{"Id":"1584","Numero":"959","Data":"2026-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1584"},{"Id":"1583","Numero":"958","Data":"2026-08-12","Descricao":"ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELIMINADORES DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE OS HIDRÔMETROS DA REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1583"},{"Id":"1582","Numero":"957","Data":"2026-08-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1582"},{"Id":"1586","Numero":"010","Data":"2026-08-07","Descricao":"DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA EM RAZAO DA GRAVIDADE DOS ALERTAS METEOROLOGICOS SOBRE A OCORRENCIA DE VENDAVAIS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1586"},{"Id":"1581","Numero":"956","Data":"2026-08-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1581"},{"Id":"1580","Numero":"955","Data":"2026-08-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1580"},{"Id":"1579","Numero":"009","Data":"2026-07-30","Descricao":"EXPEDIENTE FOI INVIABILIZADO PELA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1579"},{"Id":"1577","Numero":"954","Data":"2026-07-21","Descricao":"INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA – RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1577"},{"Id":"1576","Numero":"953","Data":"2026-07-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “MOTOLÂNCIA” AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1576"}]