[{"Id":"1473","Numero":"05","Data":"2026-04-16","Descricao":"PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1473"},{"Id":"1472","Numero":"04","Data":"2026-04-10","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOULART DE SOUZA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1472"},{"Id":"1460","Numero":"02","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispoe sobre a alteracao excepcional do horario da Sessao Ordinária do dia 17 de março de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1460"},{"Id":"1459","Numero":"01","Data":"2026-03-16","Descricao":"Autoriza a realizacao de velorio nas dependencias da Camara Municipal de Seropédica e determina o hasteamento das bandeiras em meio mastro em sinal de luto.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1459"},{"Id":"1458","Numero":"03","Data":"2026-03-10","Descricao":"LICENÇA DE MANDATO PARLAMENTAR","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1458"},{"Id":"1456","Numero":"021","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SEUS  INTEGRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1456"},{"Id":"1455","Numero":"020","Data":"2026-02-13","Descricao":"ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 2° E O §3' AO ART. 6°, E MODIFICA OS ARTS. 4°, 6° E O ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇOES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇAO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS COMPLEMENTARES","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1455"},{"Id":"1454","Numero":"002","Data":"2026-02-11","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1454"},{"Id":"1443","Numero":"934","Data":"2026-01-14","Descricao":"INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1443"},{"Id":"1444","Numero":"001","Data":"2026-01-08","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA IZOLDI NOVAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camaraseropedica.rj.gov.br/leis/1444"}]