Informações da lei municipal
Data: 12/07/2021
Número: 684
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENSCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, MESMO EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.


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