Câmara Municipal de Seropédica

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Origem: V-2112

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 15/05/2026 - 10:02:37
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 441/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, BEM COMO AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS NOS PONTOS JÁ EXISTENTES. Allan Silva de Oliveira 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 440/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO DIURNO (CRECHES) DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS E INDIVÍDUOS COM COMORBIDADES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Allan Silva de Oliveira 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 037/2026 SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: REYNALDO CARLOS GAMA ABRANTES. Allan Silva de Oliveira 07/05/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 412/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO AREAL, NA RUA DÁRIDA DE JESUS, BAIRRO JARDINS — KM 42. Allan Silva de Oliveira 05/05/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 394/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NO CAPS E NO CAPSI DO MUNICÍPIO, A FIM DE SUPRIR A ATUAL DEMANDA DE ATENDIMENTOS. Allan Silva de Oliveira 05/05/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 033/2026 SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: FELIPE FREDERICO VIANNA Allan Silva de Oliveira 05/05/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 395/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À REALOCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE FRANCISCO PARA O PRÉDIO, ATUALMENTE, OCUPADO PELA ESCOLA JOÃO LEÔNCIO, NA RUA NATALÍCIO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO DOM BOSCO, TÃO LOGO A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR SEJA TRANSFERIDA PARA SUAS NOVAS INSTALAÇÕES. Allan Silva de Oliveira 28/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 330/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.097. Allan Silva de Oliveira 28/04/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 031/2026 SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTUNATO. Allan Silva de Oliveira 28/04/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 015/2026 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DENOMINADA ‘PROGRAMA GÊNESIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Allan Silva de Oliveira 28/04/2026 Enviado A Procuradoria #2980b9
PROJETO DE LEI: 014/2026 “INSTITUI O PROGRAMA ‘ENXERGAR O FUTURO’, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A CLÍNICA MUNICIPAL DE OLHOS E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓTICAS PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS À POPULAÇÃO DE SEROPÉDICA, COM REMUNERAÇÃO PELO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-SE ÀS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº270/2005”. Allan Silva de Oliveira 28/04/2026 Enviado A Procuradoria #2980b9
INDICAÇÃO: 289/2026 SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ALAMEDA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO LINDO. Allan Silva de Oliveira 09/04/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 027/2026 SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: PASTOR JADIR HERCULINO. Allan Silva de Oliveira 09/04/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 270/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DAS HORTÊNCIAS — NA DESCIDA DO MORRO DA OZA. Allan Silva de Oliveira 31/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 267/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA IRINÉIA VERÇOSA, BAIRRO CAMPO LINDO. Allan Silva de Oliveira 31/03/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 021/2026 SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: JODEIR DA SILVA PAULO. Allan Silva de Oliveira 31/03/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 014/2026 SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: CREMILDA DE SOUZA LEANDRO. Allan Silva de Oliveira 26/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 234/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA NA UBS DO POSTO NO KM 40, BAIRRO CAMPO LINDO. Allan Silva de Oliveira 24/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 227/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO. Allan Silva de Oliveira 24/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 210/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REFORMAS E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA UBS DO KM 40, BAIRRO CAMPO LINDO. Allan Silva de Oliveira 19/03/2026 Cadastrado #f39c12
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