| JULGAMENTO DE CONTAS - 2022 | ''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS." | 29/09/2025 |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2023 | ''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS." | 29/09/2025 |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2010 | ''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLANA AOS RESPONSÁVEIS." | 09/06/2023 |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2023 | NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS | 25/05/2023 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2021 | ''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS." | 13/04/2023 |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2022 | Decreto Legislativo nº 02/2022: Dispõe sobre a rejeição das contas de gestão do município de, Seropédica relativas ao poder executivo, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito senhor Alcir Fernando Martinazzo. | 22/08/2022 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2014 | ''DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SENHOR ALCIR FERNANDO MARTINAZZO." | 14/06/2022 |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2020 | ''DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA." | 29/03/2022 |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2016 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Reprovação das contas do Exercício 2016 de Alcir Fernando Martinazzo. | 30/04/2021 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2016 | Decreto Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de gestão do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Alcir Fernando Martinazzo. | 30/04/2021 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2016 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Rejeição das Contas de Gestão no Exercício do ano de 2016. | 13/04/2021 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2019 | Publicação no Jornal do Decreto Legislativo nº 001/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de governo do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Anabal Barbosa de Souza | 24/03/2021 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2019 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Rejeição das Contas de Gestão no Exercício do ano de 2019. | 23/03/2021 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2019 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Reprovação das contas do Exercício 2019 Anabal Barbosa de Souza | 23/03/2021 - CONTAS DE GOVERNO |
| JULGAMENTO DE CONTAS - 2019 | Decreto Legislativo nº 001/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de governo do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Anabal Barbosa de Souza | 23/03/2021 - CONTAS DE GOVERNO |