LEI MUNICIPAL - 916/2025

Informações da lei municipal
Data: 27/10/2025
Número: 916
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

INSTITUI O PROGRAMA “OLHAR AZUL” QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER EVENTOS/EXPOSIÇÕES A FIM DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DOS ALUNOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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