DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA EM RAZÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA L PELO FALECIMENTO DO SENHOR CYRIO SOARES PERRUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM AMBIENTE URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS AZUIS NOS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SETOR PROTOCOLO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES PCDS NA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FEVEREIRO ROXO E LARANJA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS, AUTOIMUNES E A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, COM A UTILIZAÇÃO DE BANCOS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE PARTO POR CESARIANA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOULART DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a alteracao excepcional do horario da Sessao Ordinária do dia 17 de março de 2026.
Autoriza a realizacao de velorio nas dependencias da Camara Municipal de Seropédica e determina o hasteamento das bandeiras em meio mastro em sinal de luto.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART. 2° E O §3' AO ART. 6°, E MODIFICA OS ARTS. 4°, 6° E O ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇOES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇAO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA IZOLDI NOVAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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