INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE COSPLAY NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELIMINADORES DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE OS HIDRÔMETROS DA REDE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA EM RAZAO DA GRAVIDADE DOS ALERTAS METEOROLOGICOS SOBRE A OCORRENCIA DE VENDAVAIS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS

EXPEDIENTE FOI INVIABILIZADO PELA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA – RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O PROGRAMA “MOTOLÂNCIA” AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "SELO DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS) QUE OFERECEM ATENDIMENTO HUMANIZADO, SEGURO E DE QUALIDADE À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA CARTILHA “EU ME PROTEJO, PORQUE MEU CORPINHO É MEU”, A QUAL ENSINA A PRÓRPIA CRIANÇA A RECONHECER E SE PROTEGER DE ABUSOS E AGRESSÕES NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3º E O ITEM 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA, ABRANGENDO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, MEDIANTE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS SIMBOLOGIAS, SUBSÍDIOS, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, INCIDINDO ABSORÇÃO DA CRIAÇÃO, POR LEI ESPECÍFICA, DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA EM RAZÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA L PELO FALECIMENTO DO SENHOR CYRIO SOARES PERRUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 045/2026, resolve. Exonerar JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS Matr 3454 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2026.

PORTARIA Nº 047/2026, resolve. Nomear ELAINE CRISTINA STUMPF Matr 3457 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2026.

PORTARIA Nº 046/2026, resolve. Exonerar CARLOS EDUARDO COSTA MACHADO Matr 3439 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2026.

PORTARIA Nº 048/2026, resolve. Nomear ISRAEL DA CONCEICAO DE ALMEIDA DE ALENCAR Matr 3458 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM AMBIENTE URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS AZUIS NOS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FEVEREIRO ROXO E LARANJA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS, AUTOIMUNES E A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SETOR PROTOCOLO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES PCDS NA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.