Câmara Municipal de Seropédica

Informações institucionais

Endereço: Av. Ministro Fernando Costa, 754 - Centro - CEP: 23890000 - Seropédica/RJ
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 17:00hs
Telefone: (21) 2682-6757 / 2682-6888
E-mail: contato@camaraseropedica.rj.gov.br
Plenário: Ezio Cabral
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 83.841

Regimento interno Lei orgânica

PROFESSOR MARCOS LOMEU

PRESIDENTE
NEIZINHO

VICE-PRESIDENTE
MAX GOULART

1º SECRETÁRIO
BRUNO DO DEPÓSITO

2º SECRETÁRIO
FERNANDO BANANEIRO

VEREADOR(A)
DEDÉ BANANEIRO

VEREADOR(A)
LUCIANA ALVES

VEREADOR(A)
ROSE ALVES

VEREADOR(A)
NANDO PAIXÃO

VEREADOR(A)
WATTYLA CEBOLINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio  
Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Assuntos ligados à Divisão Territorial e a Aglutinada comissão de legalização de terras  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência  
Comissão de Viação e Obras Públicas e as Aglutinadas: Comissão Ligada ao arco metropolitano e assuntos ligados as instalações de Pedágios no Município de Seropédica.  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Defesa do Trabalho e Renda  
Comissão de Defesa e Preservação dos Direitos das Pessoas Idosas  
Comissão de Segurança Pública Municipal  
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência  
Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Pessoa Desaparecida  
Últimas leis vinculadas
RESOLUÇÃO - 003/2024 20/08/2024
  • APROVA A MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG, ELABORADA NA FORMA DOS ARTS. 79 A 83 DA DELIBERAÇÃO Nº 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI MUNICIPAL - 837/2024 17/07/2024
  • Logradouro Público situado no peímetro urbano do Bairro Fazenda Caxias
LEI MUNICIPAL - 836/2024 17/07/2024
  • Regularização Fundiária - Incra
LEI MUNICIPAL - 835/2024 17/07/2024
  • Logradouro Público Ponte Marco Aurélio Henrique de Oliveira - Areal
LEI MUNICIPAL - 834/2024 17/07/2024
  • Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Nova Olaria
LEI MUNICIPAL - 832/2024 27/05/2024
  • Semana Municipal da Juventude Evangélica
LEI MUNICIPAL - 831/2024 24/05/2024
  • Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA
LEI MUNICIPAL - 830/2024 23/05/2024
  • Dispõe sobre a criação do Programa "Mulheres Vencedoras"
LEI MUNICIPAL - 829/2024 14/05/2024
  • Dispõe sobre o pagamento de JETON
LEI MUNICIPAL - 828/2024 06/05/2024
  • Cria o Fundo Municipal da Cultura
LEI MUNICIPAL - 827/2024 03/05/2024
  • Cria o Programa Municipal de combate à dengue
LEI MUNICIPAL - 826/2024 02/05/2024
  • Reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas
ATO - 020/2023 06/12/2023
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2023 (QUINTA-FEIRA).
ATO - 019/2023 02/12/2023
  • REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCIAL Nº018/2023 E CANCELA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 04/12/2023, DETERMINANDO PARA A REFERIDA DATA EXPEDIENTE NORMAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ATO - 018/2023 29/11/2023
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NOS DIAS 30/11/2023, 01/12/2023 ? 04/12/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, E ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELA VEREADORA LUCIANA ALVES ATRAVÉS DO MEMORANDOS N°65/23 E N°66/23
ATO - 017/2023 29/11/2023
  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
ATO - 016/2023 27/11/2023
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
ATO - 015/2023 26/11/2023
  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023
ATO - 013/2023 19/11/2023
  • REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ATO - 011/2023 06/11/2023
  • CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATO - 010/2023 31/10/2023
  • Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H.
ATO - 009/2023 31/10/2023
  • Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).
ATO - 008/2023 02/10/2023
  • PROIBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
ATO - 007/2023 28/09/2023
  • TORNAR NULA A PUBLICAÇÃO DO ATO EXTRAORDINÁRIO DA MESA DIRETORA, DA EDIÇÃO EXTRA N° 1447 DO JORNAL HORA H, QUE CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O DIA 28/09/2023 NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO SEM EFEITO TODO O SEU CONTEÚDO.
ATO - 006/2023 22/09/2023
  • TORNAR NULO E SEM EFEITO TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PROTOCOLADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, POR NÃO OBEDECER AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
ATO - 005/2023 21/09/2023
  • Ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica do dia 22 de setembro de 2023 (sexta-feira) à 28 de setembro de 2023 (quinta-feira).
ATO - 004/2023 21/09/2023
  • CANCELAR a Sessão Plenária Ordinária de 21/09/2023 (quinta-feira). TAMBÉM ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica de 21/09/2023 (quinta-feira).
ATO - 003/2023 06/09/2023
  • Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 08 de setembro de 2023 sexta-feira.
LEI MUNICIPAL - 819/2023 28/08/2023
  • INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI MUNICIPAL - 818/2023 25/07/2023
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 13/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 177/2024 - MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO 05/07/2024
  • PORTARIA N 177/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO MATR 3233 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LSTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241
NOMEAÇÃO - 176/2024 - ISADORA ALMEIDA DE BRITO 05/07/2024
  • PORTARIA Nº 176/2024, RESOLVE. NOMEAR ISADORA ALMEIDA DE BRITO MATR 3235 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2004;
NOMEAÇÃO - 175/2024 - DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO 05/07/2024
  • PORTARIA Nº 175/2024, RESOLVE. NOMEAR DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3234 DO CARGE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDA SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241
EXONERAÇÃO - 174/2024 - JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO 05/07/2024
  • PORTARIA Nº 174/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024:0
EXONERAÇÃO - 173/2024 - ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE 05/07/2024
  • PORTARIA Nº 173/2024, RESOLVE. EXONERAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE MATR 3163 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024,0.
EXONERAÇÃO - 172/2024 - GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO 05/07/2024
  • PORTARIA N° 172/2024, RESOLVE. EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATR 2890 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024;
EXONERAÇÃO - 168/2024 - ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA 02/07/2024
  • PORTARIA N° 168/2024. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, A PARTIR DE 30/06/2024.
EXONERAÇÃO - 178/2024 - GABRIELA FERNANES DA FONSECA 01/07/2024
  • PORTARIA Nº 178/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2024
NOMEAÇÃO - 171/2024 - LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA 01/07/2024
  • PORTARIA N° 171/2024. NOMEAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRICULA 3231, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, A PARTIR DE 01/07/2024
NOMEAÇÃO - 170/2024 - LARISSA SILVA DOS SANTOS 01/07/2024
  • PORTARIA Nº 170/2024. NOMEAR LARISSA SILVA DOS SANTOS, MATRICULA 3232, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, A PARTIR DE 01/07/2024.
EXONERAÇÃO - 169/2024 - RHAYSLA ABREU LOPES 01/07/2024
  • PORTARIA N° 169/2024. NOMEAR RHAYSLA ABREU LOPES, MATRICULA 3230, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, A PARTIR DE 01/07/2024.
EXONERAÇÃO - 165/2024 - EDSON SIQUEIRA DE MORAIS 26/06/2024
  • PORTARIA NO 165/2024. EXONERAR EDSON SIQUEIRA DE MORAIS, MATRICULA Nº 2708, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 17/06/2024, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2024,
NOMEAÇÃO - 164/2024 - ELIANA MARIA DA CRUZ 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 164/2023, RESOLVE. NOMEAR ELIANA MARIA DA CRUZ MATR 3229 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOO A PARTIR DE 01/06/2024
NOMEAÇÃO - 163/2024 - VANESSA PIRES CORTES 26/06/2024
  • PORTARIA N° 163/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3227 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.
NOMEAÇÃO - 162/2024 - MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS 26/06/2024
  • PORTARIA N° 162/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 3224 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.
NOMEAÇÃO - 161/2024 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 161/2024, ESOLVE. NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MATR 3225 DO CARGE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.
NOMEAÇÃO - 160/2024 - SIMONE GENIZELI ALMEIDA 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 160/2024, RESOLVE. NOMEAR SIMONE MOFFATI MONTEIRO CABRAL MATR 3226 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.
NOMEAÇÃO - 159/2024 - PEDRO PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA 26/06/2024
  • PORTARIA N° 159/2024, RESOLVE. NOMEAR PEDRO PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR MATR 3228 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR IT LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024
EXONERAÇÃO - 158/2024 - NELSON FERREIRA 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 158/2023, RESOLVE. EXONERAR NELSON FERREIRA MATR 2570 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024:
EXONERAÇÃO - 157/2024 - CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 157/2024, RESOLVE. EXONERAR CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS MATR 2724 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/202410
EXONERAÇÃO - 156/2024 - PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 156/2024, RESOLVE. EXONERAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA MATY 3193 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 111 LOTADO NA MESA DIRETORA, REBROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/20241
EXONERAÇÃO - 155/2024 - VANESSA PIRES CORTES 26/06/2024
  • PORTARIA N° 155/2024, rESOLVE. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES MAT 3217 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LSTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024;
EXONERAÇÃO - 154/2024 - ROGERIO ELMINDO DO PRADO 26/06/2024
  • PORTARIA N? 154/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATR 3123 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024;
EXONERAÇÃO - 153/2024 - NILCEIA MOFFATI MONTEIRO 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 153/2024, RESOLVE. EXONERAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO MATR 3159 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, REBROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/20241
LICENÇA A MATERNIDADE - 152/2024 - JAQUELINE COSTA RODRIGUES 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 152/2024 CONCEDER A SERVIDORA JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATR 3076, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PERIODO 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOS ART. 50 E SEGUINTES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTI DIA 13/06/2004 E TERMINO DE 10/10/2024 CONFERME PROCESSO ADMINISTRATIVO 272/2024.
CONCESSÃO - 151/2024 - CAMILA DE SOUZA 26/06/2024
  • PORTARIA Nº 151/2024 CONCEDER A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA, MATR 2713, ASSESSOR PARLAMENTAR 1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA PERIODO 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOS ART. 60 E SEGUINTES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTI DIA 23/05/2024 E TERMINO DE 19/09/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVE 224/2024.
EXONERAÇÃO - 150/2024 - JOSELINO DE PAULA PIRES 03/06/2024
  • PORTARIA N° 150/2024, RESOLVE. EXONERAR JOSELINO DE PAULA PIRES FILHO MATR 2683 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024.
NOMEAÇÃO - 149/2024 - MARIANA COSTERMANI VALVERDE DE OLIVEIRA FARIA 03/06/2024
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 149/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIANA COSTERMANI VALVERDE DE OLIVEIRA FARIA MATR 3222 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 15/05/2024;
EXONERAÇÃO - 148/2024 - MICHELLE DOS SANTOS SANT’ANA 24/05/2024
  • PORTARIA Nº 148/2024, RESOLVE. EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANT ANA MATR 3080 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13/05/2024;
NOMEAÇÃO - 147/2024 - MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA 24/05/2024
  • PORTARIA N° 147/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCELO AUGUSTO DA SILVA BAPTISTA MATR 3215 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0
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