Câmara Municipal de Seropédica

Informações institucionais

Endereço: Av. Ministro Fernando Costa, 754 - Centro - CEP: 23890000 - Seropédica/RJ
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 17:00hs
Telefone: (21) 2682-6757 / 2682-6888
E-mail: contato@camaraseropedica.rj.gov.br
Plenário: Ezio Cabral
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 83.841

Regimento interno Lei orgânica

PROFESSOR MARCOS LOMEU

PRESIDENTE
NEIZINHO

VICE-PRESIDENTE
MAX GOULART

1º SECRETÁRIO
BRUNO DO DEPÓSITO

2º SECRETÁRIO
FERNANDO BANANEIRO

VEREADOR(A)
DEDÉ BANANEIRO

VEREADOR(A)
LUCIANA ALVES

VEREADOR(A)
ROSE ALVES

VEREADOR(A)
NANDO PAIXÃO

VEREADOR(A)
WATTYLA CEBOLINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio  
Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Assuntos ligados à Divisão Territorial e a Aglutinada comissão de legalização de terras  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência  
Comissão de Viação e Obras Públicas e as Aglutinadas: Comissão Ligada ao arco metropolitano e assuntos ligados as instalações de Pedágios no Município de Seropédica.  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Defesa do Trabalho e Renda  
Comissão de Defesa e Preservação dos Direitos das Pessoas Idosas  
Comissão de Segurança Pública Municipal  
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência  
Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Pessoa Desaparecida  
Últimas leis vinculadas
ATO - 020/2023 06/12/2023
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2023 (QUINTA-FEIRA).
ATO - 019/2023 02/12/2023
  • REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCIAL Nº018/2023 E CANCELA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 04/12/2023, DETERMINANDO PARA A REFERIDA DATA EXPEDIENTE NORMAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ATO - 018/2023 29/11/2023
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NOS DIAS 30/11/2023, 01/12/2023 ? 04/12/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, E ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELA VEREADORA LUCIANA ALVES ATRAVÉS DO MEMORANDOS N°65/23 E N°66/23
ATO - 017/2023 29/11/2023
  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
ATO - 016/2023 27/11/2023
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
ATO - 015/2023 26/11/2023
  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023
ATO - 013/2023 19/11/2023
  • REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ATO - 011/2023 06/11/2023
  • CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATO - 010/2023 31/10/2023
  • Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H.
ATO - 009/2023 31/10/2023
  • Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).
ATO - 008/2023 02/10/2023
  • PROIBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
ATO - 007/2023 28/09/2023
  • TORNAR NULA A PUBLICAÇÃO DO ATO EXTRAORDINÁRIO DA MESA DIRETORA, DA EDIÇÃO EXTRA N° 1447 DO JORNAL HORA H, QUE CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O DIA 28/09/2023 NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO SEM EFEITO TODO O SEU CONTEÚDO.
ATO - 006/2023 22/09/2023
  • TORNAR NULO E SEM EFEITO TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PROTOCOLADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, POR NÃO OBEDECER AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
ATO - 005/2023 21/09/2023
  • Ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica do dia 22 de setembro de 2023 (sexta-feira) à 28 de setembro de 2023 (quinta-feira).
ATO - 004/2023 21/09/2023
  • CANCELAR a Sessão Plenária Ordinária de 21/09/2023 (quinta-feira). TAMBÉM ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica de 21/09/2023 (quinta-feira).
ATO - 003/2023 06/09/2023
  • Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 08 de setembro de 2023 sexta-feira.
LEI MUNICIPAL - 819/2023 28/08/2023
  • INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI MUNICIPAL - 818/2023 25/07/2023
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 817/2023 30/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DOZE (12) DE MAIO E DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA ACOMETIDA PELA DOENÇA.
LEI MUNICIPAL - 816/2023 29/06/2023
  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 815/2023 29/06/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI MUNICIPAL - 814/2023 27/06/2023
  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 813/2023 13/06/2023
  • “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL - 812/2023 07/06/2023
  • “DÁ O NOME DE NILTON MIRANDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO DA BAIUCA, NO BAIRRO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.
LEI MUNICIPAL - 811/2023 06/06/2023
  • “FICA INSTITUIDO QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DEVEM INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL - 810/2023 30/05/2023
  • ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA
LEI MUNICIPAL - 809/2023 24/05/2023
  • Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica.
LEI MUNICIPAL - 808/2023 24/05/2023
  • Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 807/2023 24/05/2023
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18
LEI MUNICIPAL - 806/2023 18/05/2023
  • PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 13/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 104/2024 - MYLENA DA SILVA CARREIRA 27/03/2024
  • PORTARIA N° 104/2024. NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3201, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;
NOMEAÇÃO - 103/2024 - PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 103/2024. NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3193, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;
NOMEAÇÃO - 102/2024 - JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO 27/03/2024
  • PORTARIA N° 102/2024. NOMEAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO, MATRICULA Nº 3181, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024:
NOMEAÇÃO - 101/2024 - FABIO CORTAT FERREIRA 27/03/2024
  • PORTARIA N° 101/2024. NOMEAR FABIO CORTAT FERREIRA, MATRICULA Nº 3185, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,
NOMEAÇÃO - 100/2024 - ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 100/2024. NOMEAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;
NOMEAÇÃO - 099/2024 - VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 099/2024. NOMEAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA, MATRICULA Nº 3196, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;
NOMEAÇÃO - 098/2024 - MARCOS COUTINHO CABRAL 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 098/2024. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL, MATRICULA Nº 3200, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,
NOMEAÇÃO - 097/2024 - JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 097/2024. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 3199, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;
EXONERAÇÃO - 096/2024 - VICTOR MARIANO FERREIRA 27/03/2024
  • PORTARIA N 096/2023. EXONERAR VICTOR MARIANO FERREIRA, MATRICULA Nº 3089, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;
EXONERAÇÃO - 095/2024 - SUELEN DE ALMEIDA CARVALHO 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 095/2023. EXONERAR SUELEN DE ALMEIDA CARVALHO, MATRICULA Nº 3124 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024
EXONERAÇÃO - 094/2024 - PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 094/2023. Exonerar PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Matricula nº 3176 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, lotado na MESA DIRETORA, retroagindo seus efeitos a partir de 29/02/2024,
EXONERAÇÃO - 093/2024 - MATHEUS CAJUEIRO GOMES 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 093/2023. EXONERAR MATHEUS CAJUEIRO GOMES, MATRICULA Nº 3118 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,
EXONERAÇÃO - 092/2024 - ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 092/2023. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 3121, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,
EXONERAÇÃO - 091/2024 - VANESSA PIRES CORTES 27/03/2024
  • PORTARIA N° 091/2023. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES, MATRICULA N 2842, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;
EXONERAÇÃO - 090/2024 - SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 090/2023. EXONERAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRICULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;
EXONERAÇÃO - 089/2024 - MYLENA DA SILVA CARREIRA 27/03/2024
  • PORTARIA Nº 089/2023. EXONERAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,
NOMEAÇÃO - 073/2024 - ELIAS OUVERNEY MACHADO 26/02/2024
  • NOMEAR ELIAS OUVERNEY MACHADO, MATRICULA Nº 3177, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024
NOMEAÇÃO - 072/2024 - PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 26/02/2024
  • NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3176, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.
NOMEAÇÃO - 071/2024 - MARISTELA DA SILVA MACHADO 26/02/2024
  • NOMEAR MARISTELA DA SILVA MACHADO, MATRICULA Nº 3171, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.
NOMEAÇÃO - 070/2024 - SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA 26/02/2024
  • NOMEAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.
NOMEAÇÃO - 069/2024 - MYLENA DA SILVA CARREIRA 26/02/2024
  • NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA N 3174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.
NOMEAÇÃO - 068/2024 - NILTON CESAR SANTOS DA SILVA 26/02/2024
  • NOMEAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRICULA Nº 3173, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.
NOMEAÇÃO - 067/2024 - NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA 26/02/2024
  • NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 3172, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.
EXONERAÇÃO - 066/2024 - ELIANE MARIA DA CRUZ 26/02/2024
  • EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024
EXONERAÇÃO - 065/2024 - MAICON DA SILVA MEIRELIS FERNANDES 26/02/2024
  • EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024,
EXONERAÇÃO - 064/2024 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA 26/02/2024
  • EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATRICULA Nº 2676, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.
EXONERAÇÃO - 063/2024 - RUAN FERREIRA OLIANO 26/02/2024
  • EXONERAR RUAN FERREIRA OLIANO, MATRICULA Nº 3114. DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.
EXONERAÇÃO - 062/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA HONÓRIO 26/02/2024
  • EXONERAR ROMULO DE OLIVEIRA HONORIO, MATRICULA Nº 3113, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024
EXONERAÇÃO - 061/2024 - MARIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA 26/02/2024
  • EXONERAR MARIA EDUARDA VELERIO MOL, MATRICULA Nº 3116, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.
EXONERAÇÃO - 060/2024 - ANDERLEIA LACERDA VALERIO 26/02/2024
  • EXONERAR ANDERLEIA LACERDA VALERIO, MATRÍCULA Nº 2786, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.
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