Estabelece Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 003/2026, resolve. Exonerar SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA Matr 3333 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

PORTARIA Nº 005/2026, resolve. Nomear ARIANE BERRIEL DOS REIS Matr 3438 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026 .

PORTARIA Nº 004/2026, resolve. Exonerar FERNANDA DA SILVA SOARES GOMES Matr 3386 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

PORTARIA Nº 001/2026, resolve. Exonerar JULIO CESAR DIAS MARTINS Matr 3319 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

PORTARIA Nº 007/2026, resolve. Nomear CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Matr 3437 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.

PORTARIA Nº 008/2026, resolve. Nomear MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES Matr 3435 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.

PORTARIA Nº 006/2026, resolve. Nomear POLYANA SOARES QUEIROZ Matr 3436 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.

PORTARIA Nº 002/2026, resolve. Exonerar NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES Matr 3425 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA IZOLDI NOVAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, EM RAZAO D CONFRATERNIZAÇAO DE FINAL DE ANO.

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO MUNÍCIPE JURIDICAMENTE NECESSITADO OU VULNERÁVEL DE SEROPÉDICA. INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ADVOCACIA NO ÂMBITO MUNICIPAL – ADVOCACIA DATIVA.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS. CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº272/2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SEROPÉDICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JUNTA DE ANÁLISES DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº523/2014.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE QUANTO A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS FINAIS DA COPA DO BRASIL DE 2025 E DA COPA INTERCONTINENTAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PAIS E MÃES ATÍPICAS E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 027, DE 1997.

DISPOE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, DISPOSTO NA RESOLUCAO N° 019, DE 2000.

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO INCRA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS