LEI MUNICIPAL - 941/2026

Informações da lei municipal
Data: 07/05/2026
Número: 941
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Lista de arquivos relacionados a lei municipal

Nome do Arquivo Ações
LEI_MUNICIPAL_941_2026_0000001.pdf

Formas de publicação

Descrição Link
BOLETIM OFICIAL  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON