Ementa

A VEREADORA ROSE ALVES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO BEZERRA CRIVELLA EM APOIO À SUA PROPOSIÇÃO DA PEC N° 005/23, QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, BEM COMO, PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A SABER: A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO E A GERAÇÃO DE RENDA DESSAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, SEJAM ELAS ESPIRITAS, CATÓLICAS, EVANGÉLICAS OU QUALQUER OUTRO CREDO, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS ATIVIDADES SEM A ATRIBUIÇÃO DO GOVERNO.