SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFA), QUE ADOTE A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA, COMO METODOLOGIA DE ENSINO, ATENDENDO JOVENS, PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES E EGRESSOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ).

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA A MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
CAMERAS DE SEGURANÇAS NA ESCOLA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALCINO DA SILVA LIMA - ESTRADA DO CURTUME (BAIRRO CANTO DO RIO)

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLOVIS DE SOUZA - BAIRRO CAMPO LINDO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA ESTRUTURAL E A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE SITUADA NA RUA RIO DAS FLORES, BAIRRO CAMPO LINDO.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEDEO DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ NO BAIRRO ECOLOGIA.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CABRAL.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ABIGAIL VICENTE DE LIMA, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA SOLANGE BARROS DE SOUZA, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.465/2017, OS MUNÍCIPES DO SUB-BAIRRO ARAÚJO, BAIRRO BOA ESPERANÇA - SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., INDICAR O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL NO KM 54.

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA SANTA ANGELA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLETIVO.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS (PATRICK FIGUEIRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇA SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA: A E NA RUA: B AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO: BOA ESPERANÇA, SUB - BAIRRO: LOTEAMENTO VIVENDAS DA FLÓRIDA.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS (PATRICK FIGUEIRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: G E NA RUA: H NO BAIRRO: BOA ESPERANÇA LOCALIZADAS NO SUB-BAIRRO: MUTIRÃO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS. CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº272/2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SEROPÉDICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº523/2014.

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO MUNÍCIPE JURIDICAMENTE NECESSITADO OU VULNERÁVEL DE SEROPÉDICA. INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ADVOCACIA NO ÂMBITO MUNICIPAL – ADVOCACIA DATIVA.

CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
CÂMERAS DE SEGURANÇAS NA ESCOLA - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE BRITO (BAIRRO CANTO DO RIO)

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS OU VANS PARA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ, ATENDENDO OS BAIRROS ABAIXO:

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS SEROPÉDICA X SANTA CRUZ DA EMPRESA EXPRESSO REAL RIO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM PARCERIA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LIGHT, A INSTALAÇÃO DE POSTE(S) DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ABRAÃO DO ASSENTAMENTO, BAIRRO CAMPO LINDO.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE INTERLIGUE O ESGOTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA AV.MINISTRO FERNANDO COSTA À REDE DE SANEAMENTO DA REFERIDA RUA.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPARAÇÃO URGENTE DA RUA MANOEL MATOS, ONDE ENCONTRA-SE UM BURACO ABERTO.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO INCRA.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICU AO EXMO, SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL O SERVIÇO DE CARRO FUMACÊ NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA WALTER DA SILVA PONTES, NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MARCIEL FALCÃO PEQUENO) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO, REFORMA E CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RACY RIBEIRO MORANDI NA RUA MARIA LOURENÇO S/Nº LTS. 24 E 25 QD. 32 LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.