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Lista de matérias

Foram encontradas 3416 registros
  • PEDE MEDICOS REUMATOLOGISTAS PARA A REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

  • INDICA A MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, ENCAMINHO AO SENHOR PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, INDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRA, PARA QUE PROCEDA COM OBRAS EMERGENCIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO SENTINDO DE MELHORAR A CONDIÇÃO DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA RUA: EUGENIO OLIVEIRA GOMES — BAIRRO JARDIM MARACANÃ.

Autor: Rogério da Silva Leite

  • A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL SORBE A RECEITA EXTIMADA NA LOA DE 2017

Autor: Anabal Barbosa de Souza

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE - ISSQN

Autor: Anabal Barbosa de Souza

  • DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PROCURADORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA - A INSTITUIÇÃO DE FUNDO ORÇAMENTÁRIA ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS

Autor: Mesa Diretora

  • MENSAGEM 14/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA POR INCREENTO DE ARRECADAÇÃO E HONORARIO ADVOCATORIOS ESTABELECENDO

Autor: Anabal Barbosa de Souza

  • PELO EXPOSTO VEM REITERAR PEDIDO DE REQUERIMENTO FEITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO DE N° 688/2017, PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA BETÂNIA NO BAIRRO CAMPO LINDO, REITERA TAMBÉM PEDIDO DE RETIRADA EMERGÊNCIAL DE LIXO DA RUA RAUL ALVES NO KM 42, ATRÁS DO HOTEL CAMPO LINDO TENDO EM VISTA ESTAR IMPOSSIBILITANDO QUE PEDESTRES USEM A CALÇADA.

Autor: Bruno de Almeida Santos

  • REFORMA DA PRAÇA MANEL TEIXEIRA JARDINS

Autor: Anderson de Moura Medeiros

  • OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA: RUA ARLIETE RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO JARDIM MARACANÃ, SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Anabal Barbosa de Souza

  • ESTIMA A RECEITA E DESPESA ORÇAMENTARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Autor: Anabal Barbosa de Souza

  • INSTITUI O DIREITO A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS EXCETO EM CASOS DE EMERGÊNCIA SEDIDOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

  • INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO QUE SOLICITE AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

Autor: Rogério da Silva Leite

  • INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO QUE SOLICITE AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE FIXA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS BICHO DA SEDA E REFORMA GERAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA.

Autor: Rogério da Silva Leite

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Anabal Barbosa de Souza

  • SOLICITA A TROCA DE UM DOS NOMES QUE JA FOI AUTORIZADO POR ESTA CASA DE LEIS DIA 16 DE AGOSTO DE 2017

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

  • TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE A LUCIANO SILVA BARRETO, CARLOS MORAES COSTA, AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO

Autor: Aguinaldo Luis Pereira

  • REFORMA GERAL DO POSTP DE SAÚDE E OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA MATERNIDADE

Autor: Rogério da Silva Leite

  • QUE UTILIZE O VALOR DE R$ 1.534.733,59

Autor: Anderson de Moura Medeiros

  • QUE SEJA DESIGNADA UM INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEJER AS INTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE WALDEMIN MARQUES DE MOURAS

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

  • PELO EXPOSTO VEM REITERAR PEDIDO DE REQUERIMENTO FEITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO DE N° 80/2017, PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM A DEVIDA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA RUA C, TENDO EM VISTA QUE O VALÃO SE ENCONTRA SEM QUALQUER PROTEÇÃO EM FRENTE A E. M ATÍLIO GREGIO, E A RUA EM QUESTÃO SE ENCONTRA EM TOTAL PENUMBRA, TRAZENDO PERIGO EMINENTE PARA ESTUDANTES, MORADORES E TRANSEUNTES.

Autor: Bruno de Almeida Santos

  • PELO EXPOSTO VEM REITERAR PEDIDO DE REQUERIMENTO FEITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO DE N° 233/2017, REFORMA GERAL DO CAMPO PRINCIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL COM COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, REITERA TAMBÉM REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL, COM TROCA DE ALAMBRADO, REFORMA DO PISO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO TAMBÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

Autor: Bruno de Almeida Santos

  • OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO JARDINS, SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

  • A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Autor: Anderson de Moura Medeiros

  • INDICA A MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, ENCAMINHO AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, INDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRA, PARA QUE PROCEDA COM OBRAS EMERGENCIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO SENTINDO DE MELHORAR A CONDIÇÃO DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA RUA: 34 E RUA: 44 — BAIRRO JARDIM MARACANÃ.

Autor: Rogério da Silva Leite

  • INDICA À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NA SEGUINTE RUA: JOSÉ CAETANO — BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

  • REITERA A INDICAÇÃO NÚMERO 46/2017 À MESA , OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SENHOR PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE FAÇA SANEAMENTO , ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS MANOEL GONÇALVES E CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA NO KM 39.

Autor: Hugo Pereira do Canto Júnior

  • REITERA A INDICAÇÃO NÚMERO 47/2017 À MESA , OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SENHOR PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE FAÇA SANEAMENTO , ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO E ISABEL CARMO DE AZEVEDO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Hugo Pereira do Canto Júnior

  • REQUER SABER SE EXISTE ESTUDOS

Autor: Wagner Vinícius de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Anabal Barbosa de Souza

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