DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS BICHO DA SEDA.

REQUER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA ERIS NUNES DUARTE, BAIRRO PARQUE JACIMAR, SEROPÉDICA.

REQUER ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, NOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA MÉDICO GERIATRA E A ESPECIALIDADE DE GERONTOLOGIA SOCIAL A FIM DE ATENDER A REFERIDA DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ E OUTRO NO BAIRRO CAMPO LINDO.

REQUER QUE CONSTRUA URGENTEMENTE 01 (UM) PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NO ENDEREÇO, ESTRADA RIO SÃO PAULO, REFERÊNCIA: ENFRENTE AO POSTO DE ABASTECIMENTO BR - KM 42.

INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER COM EXTREMA URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE IMEDIATAMENTE A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LIGIA ROSA G FERREIRA NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ, COM CONSERTO DO PORTÃO, LIMPEZA DA PISCINA E MANUTENÇÃO DO PÁTIO.

REQUER COM EXTREMA URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS NA RUA VEREADOR JAIME DE AZEVEDO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, PARA QUE FAÇAM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUE OS REFERIDOS TERRNOS ESTÃO SERVINDO DE ESCONDERIJO PARA BANDIDOS E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E/OU VERTICAL NA ESQUINA DA RUA IZIDRO BORGES COM A AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA, QUE PROPICIE QUE MOTORISTAS QUE TRAFEGUEM PELO LOCAL REDUZAM A VELOCIDADE, A FIM DE MINIMIZAR A POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES DE TRÂNSITO.

REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS EM TREINAMENTOS NÓS TRECHOS DA BR 465 NA ALTURA DO KM 15 (ANTIGO KM 39) ATÉ O BAIRRO CABRAL , DIVISA COM MUNICÍPIO DE PARACAMBI.

REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO E PARACICLO EM TODO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REQUER COM EXTREMA URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE LIMPEZA IMEDIATA DA PRAÇA RONALD COLEGÁRIO NA RUA RITA BATISTA NO BAIRRO CAMPO LINDO, ASSIM COMO DETERMINE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS ENFERRUJADOS E EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AINDA APROVEITA ESTE ATO PARA REQUERER MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA ANTÔNIO MANOEL PEREIRA N°20 NO BAIRRO PIRANEMA, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO OFERECE RISCO A SAÚDE E ESTÁ TRAZENDO PREJUIZOS A COMERCIANTES E MORADORES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

REQUER ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENEDITO ROSA, LOCALIZADA NO FAZENDA CAXIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO

REQUER MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES (EM ANEXO), EM RAZÃO DESTE TEMA SER DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO III DO ARTIGO 54 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE SE INICIARÁ NA RUA: NATALÍCIO CARDOSO DOS SANTOS — BAIRRO DOM BOSCO — KM 40 (PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LEÔNCIO) PARALELAMENTE COM A ESTRADA RIO SÃO PAULO E TÉRMINO NA RUA: CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO — BAIRRO CAMPO LINDO — KM 42 ( PRÓXIMO AO VALÃO DOS BOIS).

REQUER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA FIXA NA ÁREA QUE ESTÁ DISPONIVÉL PARA OS FEIRANTES, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA E BR 465 - CENTRO DE SEROPÉDICA.

REQUER COM EXTREMA URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE OBRAS EMERGÊNCIAIS NA RUA OSWALDO DANTAS MARTINS NO BAIRRO SÃO MIGUEL PRÓXIMO A PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO, AFIM DE EVITAR NOVAS ENCHENTES. AINDA APROVEITA ESTE ATO PARA REQUERER LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO CANTO DO SABÃO NO BAIRRO CAMPO LINDO.

REQUER COM EXTREMA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO FERREIRA ANTIGA RUA 11 NO BAIRRO PEIXOTO TENDO EM VISTA O ELEVADO NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO NAQUELA REGIÃO. REQUER TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA 16 TAMBÉM NO BAIRRO PEIXOTO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

REQUER MÁQUINAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS PARA A DEFESA CIVIL DE SEROPÉDICA, TENDO EM VISTA AQUIPAMENTO EXISTENTE NÃO TER SIDO RENOVADO E SE TORNADO SUCATA — LISTA DOS MATERIAIS ANEXO AO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER REGULAMENTAÇÃO AS VAGAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES COM DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS, DE TODAS AS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE LIMPEZA IMEDIATA DO CAMPO DO MATO GROSSO, NO BAIRRO CAMPO LINDO TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ FICANDO INACESSÍVEL. E AINDA APROVEITA O ATO PARA REQUERER QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL NA ESCOLA MUNICIPAL CRISANTO DIAS DA SILVA NO SUB-BAIRRO VASQUINHO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ PRESTES A CAIR.

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS, NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA