MENSAGEM 17/2017 ALTERAÇAO DA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 01/05, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 206 DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO FUNERAL MUNICIPAL DE SEROPEDICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL SORBE A RECEITA EXTIMADA NA LOA DE 2017

ESTIMA A RECEITA E DESPESA ORÇAMENTARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018

INSTITUI O DIREITO A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS EXCETO EM CASOS DE EMERGÊNCIA SEDIDOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

INSTITUI A SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL SOBRE O TOTAL DA RECEITA ESTIMATIVA NA LOA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PUBLICAS LOCALIZADAS DENTRO DE SEROPÉDICA

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO RESPONSÁVEL NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E CONCESSÕES DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA SERVIDORES PUBLICOS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

INSTITUI NO MUNICIPIO O SERVIÇO DENOMINADO DISQUE ERRO MEDICO

"CASA ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA"

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VII AO ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL 011/1997, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEROPÉDICA

DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA INSTITUI O PROGRAMA REMEDIO EM CASA

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIDA PARA OS DONOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

DESPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ADEPTOS A CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA

PROIBIÇÃO DE USO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS POR SERVIDORES PUBLICOS

DETERMINA A TODOS AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGENCIAS BANCÁRIAS MERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTIVEIS QUE REVENDEM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS

UNIDADE MÓVEL EMERGENCIALOBROGATORIA 24 HORAS NOS BAIRROS

SINAL DE WIFI EM PRAÇAS

ASSEGURAR O FORNECIMENTO E TRATAMENTO TOTALMENTE GRATUITO DE OXIGÊNIO PARA DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA DO MUNICIPIO

IMPLANTAÇÃO DE POLOS PARA DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO EDUCACIONAL PROJETO RAQUETES QUE EDUCAM