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Lista de matérias

Foram encontradas 3416 registros
  • MENSAGEM 17/2017 ALTERAÇAO DA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 01/05, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 206 DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO FUNERAL MUNICIPAL DE SEROPEDICA

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Hugo Pereira do Canto Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL SORBE A RECEITA EXTIMADA NA LOA DE 2017

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTIMA A RECEITA E DESPESA ORÇAMENTARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DIREITO A PROPRIEDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS EXCETO EM CASOS DE EMERGÊNCIA SEDIDOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hugo Pereira do Canto Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL SOBRE O TOTAL DA RECEITA ESTIMATIVA NA LOA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE DOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PUBLICAS LOCALIZADAS DENTRO DE SEROPÉDICA

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO RESPONSÁVEL NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E CONCESSÕES DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA SERVIDORES PUBLICOS

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI NO MUNICIPIO O SERVIÇO DENOMINADO DISQUE ERRO MEDICO

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CASA ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA"

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VII AO ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL 011/1997, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEROPÉDICA

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Hugo Pereira do Canto Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA INSTITUI O PROGRAMA REMEDIO EM CASA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIDA PARA OS DONOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DESPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ADEPTOS A CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA

Autor: Hugo Pereira do Canto Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROIBIÇÃO DE USO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS POR SERVIDORES PUBLICOS

Autor: Rogério da Silva Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DETERMINA A TODOS AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGENCIAS BANCÁRIAS MERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTIVEIS QUE REVENDEM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • UNIDADE MÓVEL EMERGENCIALOBROGATORIA 24 HORAS NOS BAIRROS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SINAL DE WIFI EM PRAÇAS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ASSEGURAR O FORNECIMENTO E TRATAMENTO TOTALMENTE GRATUITO DE OXIGÊNIO PARA DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DOS SERVIDORES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA DO MUNICIPIO

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE POLOS PARA DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO EDUCACIONAL PROJETO RAQUETES QUE EDUCAM

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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