SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2019

Informações da sessão
Data: 17/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO 15/02/2019 À 30/06/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/19 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISÍCA.

10/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 015/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL ROCHA E RUA VINTE E CINCO NO KM 39, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

17/06/2019    HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 092/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM O TEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR.

23/05/2019    IVAN PAULO BIANO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 097/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TELA E REFLETORES NO CAMPO DO JUAREZ, SITUADO NA RUA 13 E AVENIDA JORGE LUIZ GONÇALVES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

28/05/2019    ROGÉRIO DA SILVA LEITE
REQUERIMENTO Nº 099/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TELA E REFLETORES NO CAMPO DO OZA, SITUADO NA RUA MARTINHO DUARTE, BAIRRO OZA.

28/05/2019    ROGÉRIO DA SILVA LEITE
REQUERIMENTO Nº 108/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNITT, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E NO GUARD RAIL QUE DIVIDE A PISTA, NA ALTURA DA ENTRADA DOS BAIRROS COQUEIRAL E MUTIRÃO.

05/06/2019    HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 109/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS 80 E 84 AMBAS NO SUB BAIRRO COQUEIRAL.

17/06/2019    BRUNO ALMEIDA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 110/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTE UM CRAS E UM NÚCLEO DA MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

11/06/2019    BRUNO ALMEIDA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 113/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS ALAMEDA BETÂNIA E ALAMEDA QUATRO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

26/06/2019    SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO
REQUERIMENTO Nº 116/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REAPRESENTE O PROJETO DE LEI 31/2016, TRATADO NO PROCESSO 743/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
PARECER Nº PR 001/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, INTERESSADO MESA DIRETORA.

17/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
APROVADO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/19 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISÍCA.

10/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
APROVADO
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/19 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISÍCA.

10/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
ORDEM DO DIA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/19 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 55 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISÍCA.

10/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 015/2019
ORDEM DO DIA
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL ROCHA E RUA VINTE E CINCO NO KM 39, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

17/06/2019    HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 015/2019
APROVADO
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL ROCHA E RUA VINTE E CINCO NO KM 39, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

17/06/2019    HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 092/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM O TEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR.

23/05/2019    IVAN PAULO BIANO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 092/2019
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM O TEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR.

23/05/2019    IVAN PAULO BIANO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 097/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TELA E REFLETORES NO CAMPO DO JUAREZ, SITUADO NA RUA 13 E AVENIDA JORGE LUIZ GONÇALVES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

28/05/2019    ROGÉRIO DA SILVA LEITE
REQUERIMENTO Nº 097/2019
APROVADO
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TELA E REFLETORES NO CAMPO DO JUAREZ, SITUADO NA RUA 13 E AVENIDA JORGE LUIZ GONÇALVES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

28/05/2019    ROGÉRIO DA SILVA LEITE
REQUERIMENTO Nº 099/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TELA E REFLETORES NO CAMPO DO OZA, SITUADO NA RUA MARTINHO DUARTE, BAIRRO OZA.

28/05/2019    ROGÉRIO DA SILVA LEITE
REQUERIMENTO Nº 099/2019
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE TELA E REFLETORES NO CAMPO DO OZA, SITUADO NA RUA MARTINHO DUARTE, BAIRRO OZA.

28/05/2019    ROGÉRIO DA SILVA LEITE
REQUERIMENTO Nº 107/2019
LIDO NO EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS JOÃO FAUSTINO E DEOLINDA MARTINS, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

10/06/2019    SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO
REQUERIMENTO Nº 107/2019
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS JOÃO FAUSTINO E DEOLINDA MARTINS, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

10/06/2019    SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO
REQUERIMENTO Nº 107/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS JOÃO FAUSTINO E DEOLINDA MARTINS, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

10/06/2019    SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO
REQUERIMENTO Nº 108/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNITT, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E NO GUARD RAIL QUE DIVIDE A PISTA, NA ALTURA DA ENTRADA DOS BAIRROS COQUEIRAL E MUTIRÃO.

05/06/2019    HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 108/2019
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNITT, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E NO GUARD RAIL QUE DIVIDE A PISTA, NA ALTURA DA ENTRADA DOS BAIRROS COQUEIRAL E MUTIRÃO.

05/06/2019    HUGO PEREIRA DO CANTO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 109/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS 80 E 84 AMBAS NO SUB BAIRRO COQUEIRAL.

17/06/2019    BRUNO ALMEIDA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 109/2019
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS 80 E 84 AMBAS NO SUB BAIRRO COQUEIRAL.

17/06/2019    BRUNO ALMEIDA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 110/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTE UM CRAS E UM NÚCLEO DA MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

11/06/2019    BRUNO ALMEIDA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 110/2019
APROVADO
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTE UM CRAS E UM NÚCLEO DA MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

11/06/2019    BRUNO ALMEIDA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 113/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS ALAMEDA BETÂNIA E ALAMEDA QUATRO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

26/06/2019    SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO
REQUERIMENTO Nº 113/2019
APROVADO
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS ALAMEDA BETÂNIA E ALAMEDA QUATRO, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

26/06/2019    SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO
REQUERIMENTO Nº 116/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REAPRESENTE O PROJETO DE LEI 31/2016, TRATADO NO PROCESSO 743/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 116/2019
APROVADO
  • REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REAPRESENTE O PROJETO DE LEI 31/2016, TRATADO NO PROCESSO 743/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
PARECER Nº PR 001/2019
APROVADO
  • PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, INTERESSADO MESA DIRETORA.

17/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS
PARECER Nº PR 001/2019
ORDEM DO DIA
  • PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, TRATADO NO PROCESSO 279/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MEDEIROS, INTERESSADO MESA DIRETORA.

17/06/2019    ANDERSON DE MOURA MEDEIROS

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