Nome: AGUINALDO LUIS PEREIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: BOA TARDE PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, ASSISTÊNCIA, IMPRENSA! A NOSSA CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO É NENHUMA, PORQUE INFELIZMENTE EXISTE UM PROCESSO JUDICIAL E A ÁREA CONTEMPLA SEROPÉDICA COM RGI, COM DOCUMENTAÇÃO E EXISTE UM PROCESSO NA JUSTIÇA QUE ATÉ HOJE A PREFEITURA NÃO SE MANIFESTOU, A PONTO DE TER MAIS DE 60 MILHÕES EM CAIXA QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E A GENTE NÃO É CONTEMPLADO, ALÉM DE NÃO SER CONTEMPLADO COM AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS ESSE DINHEIRO ESTÁ SENDO DEPOSITADO EM CONTA. A NOSSA CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO É TÃO LIMITADA QUE NO GOVERNO PASSADO OU REPASSA DO ATERRO SANITÁRIO CHEGOU A UM MILHÃO E CEM, DEPENDENDO DO MÊS 1 MILHÃO E TREZENTOS, O QUE ACONTECE É QUE OS ÚLTIMOS REPASSES ELES PAGAM O QUE QUEREM, PORQUE A GENTE NÃO TEM CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PORQUE ELES ALEGAM OS SEGUINTES: A JUSTIÇA NÃO BATEU O MARTELO EM RELAÇÃO À ÁREA, ENTÃO PERTENCE A QUEM? QUEM QUE FISCALIZA? É SEROPÉDICA QUE FISCALIZA? OU ITAGUAÍ QUE FISCALIZA? ENTÃO ESSE É MAIS UM PROBLEMA QUE A NOSSA CIDADE VIVI QUE A GENTE FICOU COM TODOS OS ÔNUS DO ATERRO SANITÁRIO, A TODO MOMENTO A GENTE FICA PREOCUPADO DA NOSSA ÁGUA SER AFETADA COM O CHORUME, O NOSSO SOLO SER AFETADO COM O CHORUME, AQUELA REGIÃO DE PIRANEMA FOI TODA DESVALORIZADA PORQUE QUANDO BATE O VENTO O CHEIRO É INSUPORTÁVEL E A GENTE NÃO TEM NENHUM TIPO DE COMPENSAÇÃO, NÃO TEM NENHUM TIPO DE ATIVIDADE EM CONJUNTO PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA DE ALGUMA FORMA, ENTÃO É URNA OUTRA MATÉRIA QUE IMPERMEIA NESTA CASA E IMPERMEIA NA PREFEITURA QUE A GENTE TEM QUE SENTAR NA MESMA MESA PARA RESOLVER. OBRIGADO! ---FALA APÓS VEREADOR WAGNER----EM RELAÇÃO ÀS LEIS DAS FARMÁCIAS ELA É UMA LEI COMPLETA AONDE ELA CRIA POSSIBILIDADES DE UM ESTREITO RELACIONAMENTO COM O PROPRIETÁRIO E A FISCALIZAÇÃO, AONDE A GENTE COLOCOU A ALI UMA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO, URNA PRIMEIRA MULTA COM VALOR X, URNA SEGUNDA MULTA QUE EU NÃO ME LEMBRO DO VALOR EXATO, MAS QUE JÁ É UMA MULTA PESADA E NA TERCEIRA MULTA UMA AUTONOMIA PARA FISCALIZAÇÃO FECHAR O ESTABELECIMENTO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI E É UMA LEI DE MUITA IMPORTÂNCIA QUE VÁRIAS VEZES ACONTECIA AQUI, VOCÊ TINHA O NOME DE UMA FARMÁCIA COLADA NO QUADRO DE AVISOS E VOCÊ CHEGAVA NA FARMÁCIA E ESTAVA FECHADA, E QUANDO ESSA LEI FOI FEITA FOI SANCIONADA AS EMPRESAS, AS METADES DAS FARMÁCIAS ESTAVAM CUMPRINDO NA ÍNTEGRA E A FISCALIZAÇÃO ESTAVA PRESENTE, O GRANDE PROBLEMA É ESSE SE A FISCALIZAÇÃO NÃO FOR ATUANTE UM EMPRESÁRIO VAI FAZER O QUE QUISER, SE VOCÊ NÃO BATER NA PORTA DELE PARA COBRAR, ELE NÃO FUNCIONOU UM DIA E NÃO FOI LÁ NINGUÉM, NÃO FUNCIONOU OUTRO DIA E NÃO FOI LÁ NINGUÉM ELE VAI LEVANDO ATÉ ALGUÉM DA FISCALIZAÇÃO BATER LÁ, ENTÃO É IMPORTANTE A GENTE FAZER ESSE REQUERIMENTO, AQUI É CONVIDO AOS COLEGAS, AO VEREADOR WAGUINHO PARA A GENTE FAZER UM REQUERIMENTO EM CONJUNTO PARA QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO UM CALENDÁRIO DE VISITA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS, O RODÍZIO DE FISCAIS PARA QUE TODA A FARMÁCIA QUE TIVER NO PLANTÃO ELA PELO MENOS VAI SER VISITADA, PORQUE PLANTÃO É SEMANAL, ÀS VEZES É DE 10 EM 10 DIAS, OU SEJA, NÃO É UMA COISA TAMBÉM QUE VAI SOBRECARREGAR O EMPRESÁRIO, GERALMENTE ELES FUNCIONAM SÓ COM UM FUNCIONÁRIO, QUE O CERTO SERIA UM FUNCIONÁRIO E UM FARMACÊUTICO, MAS A GENTE SABE QUE FUNCIONA SÓ COM UM FUNCIONÁRIO, ENTÃO A FISCALIZAÇÃO PARA FAZER UM RODÍZIO DE VISITAS QUE SÃO POUCAS FARMÁCIAS NA CIDADE, EU ACHO QUE FICA BOM PARA TODO MUNDO. OBRIGADO E PARABÉNS VEREADOR!
