Ementa

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ.

Justificativa

A construção de uma nova escola municipal se faz necessária para atender à crescente demanda por vagas na educação básica, garantindo o direito constitucional à educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes da comunidade. Atualmente, a rede municipal enfrenta desafios como a superlotação das salas de aula, a necessidade de deslocamento dos alunos para escolas distantes e a falta de infraestrutura adequada para o ensino. Esses fatores impactam diretamente no desempenho escolar, na evasão e na qualidade do aprendizado.