Ementa

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE RESTABELEÇA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE FRONTE A PRAÇA DO KM 40.

Justificativa

A repintura das faixas de pedestre é essencial para garantir a segurança dos pedestres e a boa organização do trânsito. Muitas faixas estão apagadas ou com baixa visibilidade, aumentando o risco de acidentes. A medida visa melhorar a sinalização viária, atender ao Código de Trânsito Brasileiro e proteger especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida em áreas de grande circulação.