“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA CARTILHA ‘EU ME PROTEJO, PORQUE MEU CORPINHO É MEU’, A QUAL ENSINA A PRÓPRIA CRIANÇA A RECONHECER E SE PROTEGER DE ABUSOS E AGRESSÕES NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 11:09:46 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 09/04/2026 11:42:52 | PAUTA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | LIDO NO EXPEDIENTE | |
| 09/04/2026 14:00:00 | ENVIADO A PROCURADORIA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | PARA ANÁLISE | |
| 21/05/2026 10:00:00 | PARECER | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | RETIRADO DE PAUTA |
| 26/05/2026 10:00:00 | PARECER | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | RETIRADO DE PAUTA |
| 28/05/2026 10:00:00 | PARECER | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 28/05/2026 10:01:00 | PEDIDO DE INTERSTÍCIO | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 28/05/2026 10:02:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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