Ementa

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DO VAZAMENTO DE CHORUME, OCORRIDO NOS ÚLTIMOS DIAS, SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVAS OCORRÊNCIAS. PARA TANTO, REQUER A CONVOCAÇÃO E/OU CONVITE DOS SEGUINTES PARTICIPANTES: . REPRESENTANTES DA EMPRESA REGENERA RESPONSÁVEL PELO VAZAMENTO; . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL; · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; · INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA); . DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES; . REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ) . REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIDERANÇAS COMUNITARIAS, ENTIDADES AMBIENTAIS E TODA A POPULAÇÃO INTERESSADA.