O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS MILTON FRANCISCO FILHO E RUA TRINTA E SETE, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR PROFESSOR MARCOS LOMEU, INDICA À MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS E A SECRETÁRIA COMPETENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA JOSÉ CAETANO (RUA UTILIZADA PARA AULAS PRÁTICAS DAS AUTOESCOLAS), BAIRRO BOA ESPERANÇA- SEROPÉDICA

O VEREADOR PROFESSOR MARCOS LOMEU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O REPARO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PEDRO PAULO CAMPOS NO BAIRRO JARDINS.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE DISPONIBILIZE UM INTÉRPRETE EM LIBRAS NOS EVENTOS PÚBLICOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART.161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA; ICLEUDEIR RAMALHO DE FREITAS.

O VEREADOR BRUNO ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL: RUA CALIFÓRNIA E RUA JOSÉ GRAÇA LEITE

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS VEM PERANTE A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE ENCAMINHE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE PROCEDER OS SERVIÇOS ABAIXO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA URGENTE DA PRAÇA SANTA ISABEL POPULARMENTE CONHECIDA COMO (PRAÇA DO BEL), BAIRRO SÃO MIGUEL

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR AO SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ COM A FINALIDADE DE MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO DOS MORADORES DA SEGUINTE RUA.
• RUA 24
• RUA 29

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA CAUSAR ALTO GRAU DE ESTRESSE, DANOS IRREVERSÍVEIS NO SISTEMA AUDITIVO E ALTERAÇÕES CARDÍACAS EM MUITOS CASOS A MORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO CÃES, GATOS, AVES ENTRE OUTROS ANIMAIS DA FAUNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS QUE SE REALIZARA ANUALMENTE NO ULTIMO SABADO DO MÊS DE JUNHO.

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA FISIOTERAPIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS, QUE DEMONSTREM A MANOBRA DO DESENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA .

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO (TÁXI) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A CAMPO ESPORTIVO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MÚNICIPAIS (411/201), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL .

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA PREVER A AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS DE CONTRIBUINTES EM BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O “DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E ACRESCENTA OUTROS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 6, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.