REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO QUE SOLICITE AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA QUE AUTORIZE A REFORMA GERAL DA PRAÇA SITUADA NA RUA: DÁRIDA DE JESUS — BAIRRO JARDINS

REQUER ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSE FERREIRA BATISTA E ORLANDO COSTERMANI LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

REQUER PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO QUE SOLICITE AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA QUE AUTORIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADA DO CURTUME E ESTRADA DA COMPORTA LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DO RIO

REQUER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: OSWALDO DANTAS MARTINS E GERCY PEREIRA DA SILVA AMBAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

REQUER ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL CLARINDO MONTEIRO, BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

REQUER ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 6 (CANTÃO) ,RUA X, RUA Z, E RUA Y (CANTÃO) NO BAIRRO CAMPO LINDO KM 40.

REQUER ILUMINAÇÃO, ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: ALAMEDA CINCO E RUA TRINTA AMBAS NO BAIRRO, CAMPO LINDO, SEROPÉDICA.

REQUER AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA DINAMIZAR O TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA A DIRETORA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE OFICIE O SR. PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEI , CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO PARA A PREFEITURA NO ANO DE 2017 E 2018, BEM COMO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, DO INICIO AO FIM

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA O REQUERIMENTO: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO NOVO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA (LOTEAMENTO ARAÚJO, MUTIRÃO E AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO).

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO QUE SOLICITE AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA QUE AUTORIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A REFORMA GERAL DAS ESCOLAS RELACIONADAS ABAIXO:
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE BRITO, SITUADO NA ESTRADA DO CURTUME NÚMERO 34 - BAIRRO CANTO DO RIO — SEROPÉDICA.
ESCOLA MUNICIPAL PROMOTOR DE JUSTIÇA DOUTOR ANDRÉ LUIZ M. M. PERES, SITUADO NA RUA VOVÓ ROMANA N°5310-406 BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, NO SENTIDO DE ALOCAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NO PERÍODO NOTURNO, NA CRECHE DO KM 39, AFIM DE PRESERVAR O BEM PÚBLICO.

REQUER COM EXTREMA URGÊNCIA MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA RUA NITERÓI NO KM 41 BAIRRO VASQUINHO, E NA RUA ORLANDO FRANCELINO KM 40 NO BAIRRO CAMPO LINDO.

REQUER COM URGÊNCIA A DRENAGEM E CONCRETAGEM DO VALÃO QUE CORTA A RUA ADOLFO ANECHINO NO KM 40.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO QUE SOLICITE AO PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA QUE AUTORIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A COLOCAÇÃO DE TELA E REFORMA DO SALÃO DE FESTAS NO CAMPO ESPERANÇA, SITUADO NA RUA: BENEDITO COELHO DE CASTRO - BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

INDICA À MESA DIRETORA , OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROQUE PAULINO E JOSÉ ELEOTÉRIO , AMBAS NO KM 39.

INDICA À MESA DIRETORA , OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS RITA BATISTA .E JOSÉ COELHO RIBEIRO NO KM 40.

INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMEDIATA NAS RUAS: 58 DO BAIRRO BOA ESPERANÇA E RUA 80 DO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMEDIATA NAS RUAS: WALDOMIRO DA SILVA SANTOS FEITAL NO BAIRRO CABRAL E NA RUA JOSÉ BENEDITO MAGALHÃES EM SANTA SOFIA .

INDICA À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA E NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA SOFIA:
REVISÃO EM TODA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA;
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA;
SUBSTITUIÇÃO DAS BALIZAS E COLOCAÇÃO DOS SUPORTES PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE VÔLEI NA QUADRA;
PINTURA DO PISO DA QUADRA;
MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS E
CORTE DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL.

INDICA À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 82 E 93 — SUBBAIRRO COQUEIRAL - BAIRRO BOA ESPERANÇA.

INDICA À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ANABAL BARBOSA DE SOUZA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA DO KM 42 —BAIRRO PARQUE JACIMAR:
REVISÃO EM TODA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS;
SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA;
SUBSTITUIÇÃO DAS BALIZAS E DOS SUPORTES DAS TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA;
PINTURA DO PISO DA QUADRA;
MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 628/2016 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO ESTADO E SEUS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUE SE FAZ COM ARRIMO NO ART. 23, INCISO II E ART. 30, INCISO 1, DA CRFB

INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DÉ SEROPÉDICA

APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE NOTURNO GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS