REITERO INDICAÇÃO LEGISLATIVA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CER), COM BASE NA PORTARIA N° 835/GM/MS DE 25 DE ABRIL DE 2012.

REITERO INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REITERO INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO VASQUINHO, BEM COMOAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CLIMATIZAÇÃO.

REITERO INDICAÇÃO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, INFRA-ASSINADO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CADMÓVEL — CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E COM MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR CONFORME ABAIXO DESCRITO: NI- SR. DÁRIO ERNESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES, E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REITERA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EVENTUALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REITERO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A DISPONIBILIZAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATIVIDADES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIDADE DOS ALUNOS SOBRE AS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE PALESTRAS, AULAS ESPECÍFICAS, EXIBIÇÃO DE VÍDEOS, OFICINAS A FIM DE PROMOVER CONVIVÊNCIAS, REFLEXÕES E TRANSMITIR INFORMAÇÕES SOBRE AS DEFICIÊNCIAS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A IMPLANTAÇÃO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL; DESTINADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL E MÚLTIPLAS, OU COM TRANSTORNO GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA A DISPONIBILIZAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS MUNICIPAIS O SEGUINTE DISPOSITIVO: ABAFADORES DE RUÍDOS EM FORMATO DE CONCHA A FIM DE PERMITIR O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS REFERIDOS AMBIENTES.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO — AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA O "AUXÍLIOFARDAMENTO" PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CENTRO DE SEROPÉDICA (AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA), COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO COMPREENDIDA DO SUPERMERCADOS SEROPÉDICA ATÉ A FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE O RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM ÊNFASE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIRECIONADA AOS ALUNOS E AOS PAIS ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E ORDEM PÚBLICA.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS, EM CADA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ESCUTA QUALIFICADA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA QUE CRIE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS ENVIADAS POR SMS E APLICATIVOS DE CELULAR.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ECORIOMINAS A FIM DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O KM 01 E KM 06 DA BR465 RODOVIA LUIZ HENRIQUE DE RESENDE NOVAES.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-R3), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA QUE SEJAM FIRMADOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PARCERIA COM A PRONATEC PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PROCESSO PELO QUAL OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM BUSCAM CONTINUAMENTE APRIMORAR SUAS HABILIDADES, CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS AO LONGO DE SUAS CARREIRAS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO EMPRESA-ESCOLA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EM PECÚNIA PARA APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, BEM COMO OUTRAS INICIATIVAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

INDICO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXM° SR. PREFEITO, PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA E REALIZE PARCERIAS PARA CRIAÇÃO DE UM MACRO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES, E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE CRIE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND MUNICIPAL CONTENDO BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR A EMPRESA LIGHT S.A, PARA RETIRADA/REMANEJAMENTO DOS POSTES SITUADOS NO MEIO DA RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO CAMPO LINDO- SEROPÉDICA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACOLHE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA — ESPAÇO AZUL, UMA INICIATIVA OBJETIVANDO MAIOR COMPREENSÃO E ACEITAÇÃO DO TEA ESTABELECENDO UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E SUPORTE A ESSES INDIVÍDUOS, PROMETENDO UM FUTURO MAIS BRILHANTE PARA TODOS.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE), EM COOPERAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A LEI 14.880 DE 04 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A NORMA ESTABELECE TAMBÉM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM PROGRAMAS DE VISITAS DOMICILIARES A CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL APOIADAS PELA EDUCAÇÃO ESPECIAL E CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM SINAIS DE ALERTA PARA O DESENVOLVIMENTO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS, SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO AS MARGENS DA RODOVIA 465, (ANTIGA ESTRADA RIO SÃO PAULO), AMBOS OS LADOS, ENTRE AS RUAS MARIA APARECIDA DE SOUZA (KM 41) E JOSÉ ELEOTÉRIO (KM 39) EM FRENTE AOS COMÉRCIOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ADESÃO AO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL (PRÓ-DH), COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.