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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI: 010/2019 06/05/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITIR O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE A ARTES PELOS DEFICIENTES VISUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Wagner Vinícius de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 009/2019 02/05/2019

  • INSTITUI O PROJETO "PLANTANDO UMA ARVORE PARA O FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Wagner Vinícius de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 008/2019 17/04/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 007/2019 15/04/2019

  • DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LEI ORÇAMENTARIA - MENSAGEM 003/2019

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 006/2019 05/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO DO JOVEM MUSICO DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA

Autor: Wagner Vinícius de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 005/2019 12/03/2019

  • MENSAGEM 001/2019

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 004/2019 11/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "ESTADOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO DE DESTINAÇÃO DO LIXO" NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Autor: Wagner Vinícius de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 003/2019 27/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DIABETES E ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Wagner Vinícius de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 14/12/2017

  • PARA REFORMA, CORRIGIR E REMUNERAR O REGIMENTO INTERNO, CONSOLIDANDO-LHE REDAÇÃO E DANDO-LHE NOVA APRESENTAÇÃO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 14/12/2017

  • CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE INVESTIGAR FATO DETERMINADO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 002/2017 20/12/2017

  • CONVOCAR O PREFEITO E O SECRETARIO DE GOVERNO E O SECRETARIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 001/2017 22/11/2017

  • PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTARIO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2017 06/09/2017

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOBRE - ISSQN

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2017 06/09/2017

  • DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PROCURADORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA - A INSTITUIÇÃO DE FUNDO ORÇAMENTÁRIA ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2017 06/09/2017

  • MENSAGEM 14/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA POR INCREENTO DE ARRECADAÇÃO E HONORARIO ADVOCATORIOS ESTABELECENDO

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2017 02/03/2017

  • CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 067/2017 05/12/2017

  • CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 066/2017 05/12/2017

  • AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PRTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES. PRAÇAS E OUTROS LOCAIS

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 065/2017 04/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA CARREIRA DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Wagner Vinícius de Oliveira

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 064/2017 29/11/2017

  • MENSAGEM 25/2017 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 063/2017 23/11/2017

  • CRIA CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA A PROCURADORIA GERAK DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 062/2017 21/11/2017

  • INSTITUI O PROGRAMA ATLETAS DO FUTURO NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 061/2017 08/11/2017

  • DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Hugo Pereira do Canto Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 060/2017 01/11/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRAÇÃO DE BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 059/2017 16/10/2017

  • MENSAGEM 21/2017 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESTINADO PARA ATENDIMENTO NA COMPRA DE AMBULANCIA

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 058/2017 16/10/2017

  • MENSAGEM 19/2017 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - DESTINADO PARA COMPRA DE MEDICAMENTO

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 057/2017 16/10/2017

  • MENSAGEM 20/2017 ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL - DESTINADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 055/2017 10/10/2017

  • AUTORIZA O PODER PUBLICO A DISPOR SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADOS EM SEROPÉDICA

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 054/2017 10/10/2017

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGOGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADO DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPÍO DE SEROPÉDICA

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 053/2017 06/10/2017

  • ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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