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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 3416 registros
INDICAÇÃO: 003/2019 26/04/2019

  • ILUMINAÇÃO E ASFALTAMNETO NAS RUA PEDRO PAULO CAMPOS NO BAIRRO OZA

Autor: Rogério da Silva Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 009/2018 08/11/2018

  • CONVOCA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO A COMPARECER AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 11 HORAS PARA ESCLARECIMENTO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 008/2018 27/08/2018

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CIDADANIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 007/2018 02/08/2018

  • CONVOCA O SENHOR PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA PARA DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 006/2018 26/06/2018

  • CONVOCA COMPARECER AO AUDITORIO DESTA CAMARA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E EVENTO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 005/2018 26/06/2018

  • CONVOCA A COMPARECER AO AUDITORIO DESTA CAMARA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, SECRETARIO DE ORDEM PÚBLICA SENHOR JOÃO JOSE DE ALMEIDA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 004/2018 14/05/2018

  • FICA MANTIDO O PARECER TECNICO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 003/2018 08/05/2018

  • SECRETARIO DE SAÚDE SENHOR ÂNGELO D'ALESSANDRO EMERIO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 002/2018 08/05/2018

  • CONVOCA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SÔNIA OLIVEIRA DE SOUZA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO: 001/2018 28/03/2018

  • CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SAÚDE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2018 04/05/2018

  • CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO AFIM DE INVESTIGAR

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2018 07/03/2018

  • CRIA O PROJETO "CAMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA"

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2018 21/02/2018

  • REFORMA A NOVA REDAÇÃO INTERNA DA CAMARA DE VEREADORES DE SEROPEDICA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 029/2018 13/12/2018

  • DISPÕE SOBRE O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 027/2018 27/11/2018

  • ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5500.000,00 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 026/2018 27/11/2018

  • INSTITUI E REGULAMENTO A CÉDULA DE INDENTIDADE FUNCIONAL DOS QUADROS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 022/2018 24/10/2018

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 021/2018 24/09/2018

  • ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 020/2018 04/09/2018

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA NA AREA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 018/2018 27/08/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 016/2018 17/08/2018

  • DISPÕE DOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS BANÊRS

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 015/2018 18/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, FALANDO LOCAL ONDE ENCONTRA, PRECISÃO DE ONDE ENCONTRAR E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 014/2018 09/07/2018

  • INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÕES DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 013/2018 12/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUARAM SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO

Autor: Ivan Paulo Biano da Silva

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 012/2018 12/06/2018

  • REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 011/2018 04/05/2018

  • ALTERA A LEI 453/2012

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 010/2018 30/05/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 009/2018 21/05/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Anderson de Moura Medeiros

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 008/2018 21/05/2018

  • TORNA OBRIGATORIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA NOS RECÉM NASCIDOS E BEBES NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 007/2018 03/05/2018

  • MENSAGEM À 05/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA DE TURISMO DO MUNICIPIO QUE É O PLAMTUR ONDE O MESMO MONITORA AS AÇÕES

Autor: Anabal Barbosa de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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