DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS”.
Autor: Lucas Dutra dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, DE QUE TRATAMOS OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS — ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”;
Autor: Lucas Dutra dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA
PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR
ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DO VAZAMENTO DE CHORUME, OCORRIDO NOS
ÚLTIMOS DIAS, SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, AS PROVIDÊNCIAS
ADOTADAS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVAS OCORRÊNCIAS.
PARA TANTO, REQUER A CONVOCAÇÃO E/OU CONVITE DOS SEGUINTES PARTICIPANTES:
. REPRESENTANTES DA EMPRESA REGENERA RESPONSÁVEL PELO VAZAMENTO;
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
· SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
· SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL;
· SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS;
· INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA);
. DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES;
. REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ)
. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIDERANÇAS COMUNITARIAS,
ENTIDADES AMBIENTAIS E TODA A POPULAÇÃO INTERESSADA.
Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA LIMPA RIO E SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS RIOS, CANAIS E VALÕES EXISTENTES.
Autor: Bruno de Almeida Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS NAS ALÇAS DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A BR-493 (ARCO METROPOLITANO) E A BR-465 (ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO).
Autor: Maximiliano Oliveira de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA, COM SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA, EM FRENTE A AVENIDA BENTO RODRIGUES NÓIA, ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA.
Autor: Maximiliano Oliveira de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL WI-FI GRÁTIS, NA PRAÇA BEIRA RIO — BAIRRO CAMPO LINDO.
Autor: Fernando Gomes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, TROCA DE REFLETORES NA PRAÇA DE ESPORTES LAUDELINO DIAS DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CANTO DO RIO.
Autor: Igor dos Santos da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, TROCA DE MANILHA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ BARBOSA (ANTIGA RUA SÃO JOSÉ), BAIRRO CANTO DO RIO.
Autor: Igor dos Santos da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM RAZÃO DA CONFIRMAÇÃO DO FENÔMENO CLIMÁTICO EL NIÑO, VISANDO MINIMIZAR OS RISCOS DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DO AUMENTO DO VOLUME DE CHUVAS.
Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À RIO+SANEAMENTO A ADOÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NA REDE OFICIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, A FIM DE SANAR A INSUFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS: RUA Z, BAIRRO CAMPO LINDO.
Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA GERAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA DIACONISA EUZENI DE AGUIAR DA SILVA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Bruno de Almeida Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DRENAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO NA RUA EMÍLIA DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO.
Autor: Sidnei Coutinho Perrut
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA DE SOUZA, BAIRRO BOA ESPERANÇA — SUB-BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Wattyla Felypeck Gabriel Vicente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REFEITO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 7 (SETE) E NA RUA 8 (OITO), CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES — BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Fernando Gomes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS: RUA ANGELO DA SILVA FERREIRA E RUA 93 (NOVENTA E TRÊS), BAIRRO BOA ESPERANÇA — SUB-BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Wattyla Felypeck Gabriel Vicente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO NAS RUAS: RUA JOSÉFA FERNANDES E RUA JOÃO DA LUZ, BAIRRO CAMPO LINDO.
Autor: Sidnei Coutinho Perrut
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA, VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA, LEONARDO DE FARIA FONSECA DE OLIVEIRA E DELMO MOTA DOS SANTOS.
Autor: Maximiliano Oliveira de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘RESGATANDO SORRISOS’ NA REDE ODONTOLÓGICA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA”.
Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A CAMPANHA VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘CUIDAR DE QUEM FICA’ DESTINADO AO ACOLHIMENTO, APOIO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPO LINDO”.
Autor: Bruno de Almeida Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE SOLICITE À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) PARA
QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA RIO MINAS A SUBSTITUIÇÃO DAS
LOMBOFAIXAS POR PASSARELAS EM NO TRECHO DA BR-465 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE
SEROPÉDICA.
Autor: Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BEBIANO VIEIRA FILHO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Allan Silva de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, RECEBIMENTO, INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DO CAMINHÃO PLATAFORMA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA POR MEIO DO PROGRAMA PROMAQ.
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS A INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXAS EM DIVERSOS PONTOS DA BR-465 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Autor: Maximiliano Oliveira de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, FAIXA DE PEDESTRE NO COLÉGIO MUNICIPAL LÍGIA ROSA.
Autor: Igor dos Santos da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NAS RUAS: RUA A, E RUA B, CONDOMÍNIO LÍDER DO SOL — BAIRRO CANTO DO RIO.
Autor: Igor dos Santos da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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