CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

"CRIA O ART. 74-A, 74-B, 74-C, DA LEI 11/97, REGULARIZANDO O PLANTÃO EXTRA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULARIZA E FIXA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DAS E FAI DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA".

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS, COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA — BNDES PMAT, ATRAVÉS DA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ORGANZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

“CRIA O ORGAO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL”.

DENOMINA-SE JURACY FIGUEIRA FERREIRA A CRECHE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, KM 39 CAMPO LINDO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRE-CENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM

DISPÕES SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 89 E SEUS INCISOS

AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE LUCIO RIBEIRO MATRICULA 551/2015 DO CARGO COMISSION-ADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE BENEVALDO DA CONCEIÇÃO MATRICULA 813/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCINÉIA MENDONÇA CORDEIRO SILVA MATRÍCULA 838/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ARINA BARBARA MARCHAN DURÃO MATRICULA 615/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ALTERA A TABELA XVI - ANEXO I PREVISTA NO ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 539/2014 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA TABELA XVI, DO ANEXO I, §1°, ARTIGO 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE INCIDE SOBRE O IPTU COBRADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E SEGUINTES.

NOMEAR A SERVIDORA SRª FERNANDA CASTRO RENA MATRICULA 1158/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº ROGERIO ALVES DE SOUZA MATRICULA 1077/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES MATRÍCULA 1155/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª NADIR SANTOS DE ANDRADE MATRÍCULA 1156/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA PAULA DE VASCONCELLOS BARBOSA, MATRICULA 964 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA, MATRÍCULA 590 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 965 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUI-SITIVO 2014/2015, COM INÍCIO EM 01/02/2015 À 02/03/2015.

NOMEAR A SERVIDORA SRª DAIANE MARIA DA SILVA MATTA MATRÍCULA 1157/2015 DO CARGO COMISSION O DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO MATRÍCULA 1154/2015 DO CAR-GO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª SARA CRISTINA RAMOS MONTEIRO MATRÍCULA 1153/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº RAFAEL BATISTA HANBRICH MATRÍCULA 1149/2015 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA AS-SISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.