PONTO FACULTATIVO

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOULART DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 040 /2026, Nomear JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS Matr 3454 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2026.

PORTARIA Nº 036/2026, Exonerar ISABELA DO NASCIMENTO TEIXEIRA Matr 3452 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2026.

PORTARIA Nº 037/2026, Exonerar ISRAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA Matr 3450 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2026.

PORTARIA Nº 038/2026, Nomear IGOR MATOS SALES DA SILVA Matr 3453 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2026.

PORTARIA Nº 031/2026, Nomear GABRIELA APARECIDA DE BARROS ARAUJO Matr 3446 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026 .

PORTARIA Nº 028/2026, Nomear ANA CAROLINE ROCHA SILVA PORTO Matr 3448 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026.

PORTARIA Nº 039/2026, Nomear ESTHER LIMA QUEIROZ MATTOS Matr 3451 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026.

PORTARIA Nº 027/2026, Nomear CLEONICE BAIER DA SILVA Matr 3442 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.

PORTARIA Nº 026/2026, Nomear CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA Matr 3443 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026 .

PORTARIA Nº 030/2026, Nomear FERNANDO AGUIAR DE MATOS Matr 3445 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026 .

PORTARIA Nº 025/2026, Exonerar DEISE COUTINHO LESSA BAIER Matr 3423 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2026.

PORTARIA Nº 032/2026, Nomear ISABELA DO NASCIMENTO TEIXEIRA Matr 3452 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026.

PORTARIA Nº 033/2026, Nomear ISRAEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA Matr 3450 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026.

PORTARIA Nº 035/2026, Nomear WALISSON PIMENTEL SALES DA SILVA Matr 3447 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026 .

PORTARIA Nº 034/2026, Nomear MIRIAN ANTONIA DA SILVA DA PASCHOA Matr 3449 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2026 .

Autoriza a realizacao de velorio nas dependencias da Camara Municipal de Seropédica e determina o hasteamento das bandeiras em meio mastro em sinal de luto.

Dispoe sobre a alteracao excepcional do horario da Sessao Ordinária do dia 17 de março de 2026.

PORTARIA Nº 023/2026, Exonerar ROSA LEONAM DOS SANTOS MATTOS Matr 3328 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026 .

LICENÇA DE MANDATO PARLAMENTAR

PORTARIA Nº 024/2026, Exonerar TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA Matr 3329 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 022/2026, Exonerar MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS Matr 3330 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 021/2026, Exonerar LAURIENE DA SILVA GOMES Matr 3325 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026.

PORTARIA Nº 019/2026, Exonerar ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA Matr 3326 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026

PORTARIA Nº 020 /2026, Exonerar FABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA Matr 3341 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026.

PORTARIA Nº 018/2026, Exonerar AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Matr 3327 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026.

PORTARIA Nº 017/2026, Exonerar ADRIANO DUTRA DE SANTANA Matr 3340 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2026 .

PORTARIA Nº 016/2026, Nomear ELIS MARTINS SOARES Matr 3441 do cargo COORDENADOR DE PATRIMONIO lotado na SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.

PORTARIA Nº 015/2026, Exonerar ROSANA DE LIMA PEQUENO Matr 3428 do cargo COORDENADOR DE PATRIMONIO lotado na SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, retroagindo seus efeitos a partir de 28/02/2026.