PORTARIA Nº 008/2026, resolve. Nomear MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES Matr 3435 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.
PORTARIA Nº 001/2026, resolve. Exonerar JULIO CESAR DIAS MARTINS Matr 3319 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
PORTARIA Nº 002/2026, resolve. Exonerar NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES Matr 3425 do cargo GESTOR LEGISLATIVO lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
PORTARIA Nº 003/2026, resolve. Exonerar SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA Matr 3333 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
PORTARIA Nº 005/2026, resolve. Nomear ARIANE BERRIEL DOS REIS Matr 3438 do cargo COORDENADOR DE MULTIMÍDIA lotado na SECRETARIA LEGISLATIVA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026 .
PORTARIA Nº 006/2026, resolve. Nomear POLYANA SOARES QUEIROZ Matr 3436 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.
PORTARIA Nº 007/2026, resolve. Nomear CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Matr 3437 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2026.
PORTARIA Nº 004/2026, resolve. Exonerar FERNANDA DA SILVA SOARES GOMES Matr 3386 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2025.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO MUNÍCIPE JURIDICAMENTE NECESSITADO OU VULNERÁVEL DE SEROPÉDICA. INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ADVOCACIA NO ÂMBITO MUNICIPAL – ADVOCACIA DATIVA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO PROCESSANTE E DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS. CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA RELATIVA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº272/2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE SEROPÉDICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS FINAIS DA COPA DO BRASIL DE 2025 E DA COPA INTERCONTINENTAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PAIS E MÃES ATÍPICAS E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE QUANTO A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
MODIFICA O ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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