INSTITUI O PROGRAMA ‘CORTE DE CABELO GRATUITO’ PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROGRAMA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO ‘EXAME DO COTONETE’ - EXAME DE CULTURA DE STREPTOCOCCUS B, EM TODAS AS GESTANTES QUEREALIZAM O PRÉ-NATAL NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CONGÊNERES PÚBLICAS EPARTICULARES NO ÂMBITO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 19 A 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER’, QUE VISA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, EM RELAÇÃO À ESTRUTURA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 723/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MAT.3279 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR WILSON JOSE DE LIMA SOBRINHO MAT.3268 NO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR JAIRO DA SILVA MOTA MAT.3369 NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

PORTARIA Nº101/20025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE DESIGNAR, EM OBDIÊNCIA AO ART 7º DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, OS AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOES DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA, SENDO ELE; AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SRª PRISCILA MEDEIROS DE SÁ - MATRICULA 3345 - COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

RESOLVE NOMEAR LUIZA SOUZA DE LIMA MAT.3256 NO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O BIÊNIO 2025-2026.

RESOLVE NOMEAR LUCAS SILVA ALMEIDA MAT.3253 NO CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR SANDRO PIO DQ SILVA MAT.3255 NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR FELIPE BERRIEL DOS REIS MAT.3251 NO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR VALDIR GOMES DA ROCHA MAT.3254 NO CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MAT.3252 NO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MAT.3249 NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

EXONERAR DULCE COUTINHO DE ALMEIDA MAT.3126 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS MAT.3239 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO MAT.3234 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO MAT.3236 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA MAT.3104 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ADRIELLY TEODORO COTTA MAT. 3105 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR WATILA LEITE SALES DE AGUIAR MAT.2904 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MAT.2667 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR RAFAEL SILVA DE ANDRADE MAT. 3245 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL MAT.2688 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MAT.3157 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR VILSON CARDOSO TOLEDO MAT.2689 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.