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Atualizado em: 04/09/2026 15:34:38

RESOLVE NOMEAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS MAT.3336 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS MAT.3336 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR DENILSON NUNES DA COSTA MAT. 3338 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR DENILSON NUNES DA COSTA MAT. 3338 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA LOPES PEREIRA MAT.3335 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ANA RITA DE OLIVEIRA DA CRUZ DA GAMA LOPES PEREIRA MAT.3335 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA MAT.3333 NO CARGO DE COORDENADOR DE MULTIMIDIA, LOTADO NO SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA MAT.3333 NO CARGO DE COORDENADOR DE MULTIMIDIA, LOTADO NO SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR ISABELLE ALVES LISBOA MAT.3250 NO CARGO DE SUBPROCURADORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ISABELLE ALVES LISBOA MAT.3250 NO CARGO DE SUBPROCURADORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NO NA PROCURADORIA JURIDICA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MAT.3311 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MAT.3311 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR NAYAN AZEVEDO DA SILVA MAT.3267 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR NAYAN AZEVEDO DA SILVA MAT.3267 NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR THAYNA ALMEIDA FONTES MAT.3261 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR THAYNA ALMEIDA FONTES MAT.3261 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDRERSON FERREIRA DOS SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR JUAREZ RODRIGUES SALLES MAT.3321 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR JUAREZ RODRIGUES SALLES MAT.3321 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR EMELY DE FRANÇA GOMES MAT.3286 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR EMELY DE FRANÇA GOMES MAT.3286 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR LUCAS OLIVEIRA DA SILVA MAT.3317 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LUCAS OLIVEIRA DA SILVA MAT.3317 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR MARCELO BARBOSA E SILVA MAT.3315 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR MARCELO BARBOSA E SILVA MAT.3315 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO BRAZ BATISTA LOREDO MAT.3281 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR MARIA DO SOCORRO BRAZ BATISTA LOREDO MAT.3281 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR STEFANIE BARBOSA VIANA MAT.3324 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR STEFANIE BARBOSA VIANA MAT.3324 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR VALMIR INACIO LOREDO JUNIOR MAT.3282 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR VALMIR INACIO LOREDO JUNIOR MAT.3282 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN CARLOS DE SOUZA WERNECK, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MAT.3310 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MAT.3310 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MAT.3314 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MAT.3314 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTRA MARCHON DOS SANTOS MAT.3330 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTRA MARCHON DOS SANTOS MAT.3330 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR LEANDRO ALVES DA CUNHA MAT.3313 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LEANDRO ALVES DA CUNHA MAT.3313 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MAT.3271 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA MAT.3271 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MAT.3312 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MAT.3312 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR RANAN BAIER DA SILVA MAT.3270 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR RANAN BAIER DA SILVA MAT.3270 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO MAT.3272 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO MAT.3272 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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RESOLVE NOMEAR ROMULO DE OLIVEIRA HONÓRIO MAT.3277 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR ROMULO DE OLIVEIRA HONÓRIO MAT.3277 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR THALYS LACERDA VALERIO DO NASCIMENTO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

20/01/2025
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA

16/01/2025
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PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES, BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES, BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2025
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INSTITUI O PROGRAMA ‘CORTE DE CABELO GRATUITO’ PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUI O PROGRAMA ‘CORTE DE CABELO GRATUITO’ PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/01/2025
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PROGRAMA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO ‘EXAME DO COTONETE’ - EXAME DE CULTURA DE STREPTOCOCCUS B, EM TODAS AS GESTANTES QUEREALIZAM O PRÉ-NATAL NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CONGÊNERES PÚBLICAS EPARTICULARES NO ÂMBITO MUNICIPAL

PROGRAMA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO ‘EXAME DO COTONETE’ - EXAME DE CULTURA DE STREPTOCOCCUS B, EM TODAS AS GESTANTES QUEREALIZAM O PRÉ-NATAL NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CONGÊNERES PÚBLICAS EPARTICULARES NO ÂMBITO MUNICIPAL

15/01/2025
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROJETO ESPORTES DA MENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROJETO ESPORTES DA MENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER’, QUE VISA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER’, QUE VISA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

14/01/2025
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