"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA FORMA ABAIXO".

MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE CONMAS, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE PROGRAMA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "20", LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO PASSA A DENOMINAR-SE WALDEVNO FERREIRA MACIEL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 198 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE SEROPÉDICA E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA FORMA ABAIXO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO

"TRANSFORMA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL . DOS SERVIDORES DE SEROPÉDICA — SEROPREVI EM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DE SEROPÉDICA — SEROPREVI — ÓRGÃO DE CONCESSÃO DE . BENEFÍCIOS EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIÁRIOS, ALTERA EM SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E RENDA.

Modifica a Estrutura do Conselho de Meio Ambiente CONMAS, do Municipio de Seropédica, do Estado do Rio de Janeiro, e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SRº ANDRE LUIZ SILVA MELLO, MATRÍCULA 160/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO; SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

EXONERAR A SRª BERENILCE DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA 186/2006, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

EXONERAR O SR° MARCO ANTONIO PINTO LOJA, MATRÍCULA 230/2007, DO CARGO COMISSIONADO PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

EXONERAR A SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 111/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 217/2007, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/12/2008.

Exonerar a SRª MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, matrícula 150/2006, do cargo Comissionado de Assessor de Serviço Público, Símbolo ASP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento, com vigência a partir 31/12/2008.

Exonerar a SRª LUZIA DE FREITAS CAMARA, matrícula 218/2007, do cargo Comissionado de Secretária de Planejamento e Orçamento, Símbolo SPO, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento, com vigência a partir 31/12/2008.

NOMEAR O SR° ANDRÉ LUIZ SANTOS DA CUNHA, MATRÍCULA 396/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 397/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª CLAUDIA MARCIA ROSA, MATRÍCULA 401/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª DANÚBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 398/ 2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº DOUGLAS SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 404/ 2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ETIENE MARIA BONFIM DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 405/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA INEDE DE ARAÚJO, MATRÍCÜLA 402/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA JOSÉ MENDES DE FRANÇA, MATRÍCULA 403/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª SILVIA FERRAZ FERNANDES BOA NOVA ARAUJO, MATRÍCULA 406/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO CACTANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.