EXONERAR KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE MATRICULA 2594 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

EXONERAR JULIO CESAR DIAS MARTINS MATRICULA 2594 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

EXONERAR JOSE NAILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2399 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA MATRÍCULA 2454 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2442 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATRICULA 2350 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR JOSELINO DE PAULA PIRES MATRÍCULA 2533 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

EXONERAR JOSE RENATO LOPES DE MEDEIIROS MATRÍCULA 2536 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MATRÍCULA 2352 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZAVIEIRA MATRICULA 2348 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR LORRAINE FRANCA SANTOS MATRÍCULA2414 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATRÍCULA 2545 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR INAEL DE SOUZA LEITE MATRÍCULA 2402 DO CARGO DE COORDEANDOR DE DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 2401 DO CARGO DE COORDEANDOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MATRÍCULA 2455 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR ELIAS OUVERNEY MACHADO MATRÍCULA 2456 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR MARCIO SOUSA RIBEIRO MATRÍCULA 2622 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRÍCULA 2422 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL MATRÍCULA 2312 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MATRÍCULA 2616 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS KLIMKO MATRÍCULA 2618 DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR MARA LUCIA DA ROCHA KIFFER REIS MATRÍCULA 2356 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR LEANDRO VIEIRA GUIAMARES SILVA MATRÍCULA 2654 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR RENAN BAIER DA SILVA MATRÍCULA 2546 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR ADRIANO TELLES RODRIGUES MATRICULA 2457 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MATRICULA 2560 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

EXONERAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MATRICULA 2560 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

EXONERAR JOAO MOTA SOUZA MATRÍCULA 2354 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR SILVANA DOS SANTOS FELICIO MATRÍCULA 2316 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA