DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA ALTERADO O ARTIGO 8º DA LEI 628/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 628/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS E AMBIENTAIS SEM FOGO, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "BALÕES ECOLÓGICOS", NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

PROÍBE A MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR DIEGO DINIZ DE ARAUJO MATR 1486 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARIA DE ASSIS VERAS CAETANO MATR 1498 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO DA SILVA BARBOSA MATR 1483 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCIO SILVA GIMENES MATR 1484 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MATR 1544 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR LEDA RIBEIRO DOS SANTOS MATR 1477 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR KLEBER MELLO LEAL MATR 1479 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR JAIR MUNIZ MATR 1487 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR IGOR MATHIAS DE ANDRADE MATR 1756 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR ELIS MARTINS SOARES MATR 1492 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR ELDER DE AZEVEDO SANTIAGO MATR 1482 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MATR 1486 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR DOUGLAS LORANDES DE OLIVEIRA MATR 1488 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR PAULO CESAR ANDRADE DE CARVALHO MATR 1700 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR LEIDIANA DUARTE CORREA MATR 1774 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR LENILDA MARIA DE MOURA MATR 1686 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR LUIZ GERALDO DE CARVALHO MATR 1702 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARCOS AURELIO LOFRANO MATR 1692 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARINA DE SOUSA MODESTO DE BRITTO MATR 1705 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MONIQUE RAMOS CABRAL MATR 1701 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MATR 1698 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR ANDREIA AZEVEDO TEIXEIRA MATR 1480 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR VALDEC MARTINS DA SILVA MATR 1776 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANDERSON DE MOURA MEDEIROS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.

RESOLVE EXONERAR MARIO RODRIGUES PENA MATR 1490 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS COM VIGENCIA A PARTI 08/05/2017.