Câmara Municipal de Seropédica

Informações institucionais

Endereço: Av. Ministro Fernando Costa, 754 - Centro - CEP: 23890000 - Seropédica/RJ
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 17:00hs
Telefone: (21) 2682-6757 / 2682-6888
E-mail: contato@camaraseropedica.rj.gov.br
Plenário: Ezio Cabral
Quantidade de vereadores: 10
Quantidade de habitantes: 83.841

Regimento interno Lei orgânica

HUGUINHO

PRESIDENTE
NEIZINHO

VICE-PRESIDENTE
MAX GOULART

1º SECRETÁRIO
BRUNO DO DEPÓSITO

2º SECRETÁRIO
FERNANDO BANANEIRO

VEREADOR(A)
LUCIANA ALVES

VEREADOR(A)
PROFESSOR MARCOS LOMEU

VEREADOR(A)
ROSE ALVES

VEREADOR(A)
NANDO PAIXÃO

VEREADOR(A)
WATTYLA CEBOLINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio  
Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Meio Ambiente  
Comissão de Assuntos ligados à Divisão Territorial e a Aglutinada comissão de legalização de terras  
Comissão de Direitos da Mulher  
Comissão de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente  
Comissão de Educação, Saúde e Assistência  
Comissão de Viação e Obras Públicas e as Aglutinadas: Comissão Ligada ao arco metropolitano e assuntos ligados as instalações de Pedágios no Município de Seropédica.  
Comissão de Defesa do Consumidor  
Comissão de Defesa do Trabalho e Renda  
Comissão de Defesa e Preservação dos Direitos das Pessoas Idosas  
Comissão de Segurança Pública Municipal  
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência  
Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Pessoa Desaparecida  
Últimas leis vinculadas
ATO - 018/2023 29/11/2023 NOVO
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NOS DIAS 30/11/2023, 01/12/2023 ? 04/12/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, E ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELA VEREADORA LUCIANA ALVES ATRAVÉS DO MEMORANDOS N°65/23 E N°66/23
ATO - 017/2023 29/11/2023 NOVO
  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
ATO - 016/2023 27/11/2023 NOVO
  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
ATO - 015/2023 26/11/2023
  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023
ATO - 013/2023 19/11/2023
  • REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
ATO - 011/2023 06/11/2023
  • CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATO - 010/2023 31/10/2023
  • Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H.
ATO - 009/2023 31/10/2023
  • Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).
ATO - 008/2023 02/10/2023
  • PROIBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
ATO - 007/2023 28/09/2023
  • TORNAR NULA A PUBLICAÇÃO DO ATO EXTRAORDINÁRIO DA MESA DIRETORA, DA EDIÇÃO EXTRA N° 1447 DO JORNAL HORA H, QUE CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O DIA 28/09/2023 NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNANDO SEM EFEITO TODO O SEU CONTEÚDO.
ATO - 006/2023 22/09/2023
  • TORNAR NULO E SEM EFEITO TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PROTOCOLADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, POR NÃO OBEDECER AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
ATO - 005/2023 21/09/2023
  • Ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica do dia 22 de setembro de 2023 (sexta-feira) à 28 de setembro de 2023 (quinta-feira).
ATO - 004/2023 21/09/2023
  • CANCELAR a Sessão Plenária Ordinária de 21/09/2023 (quinta-feira). TAMBÉM ficam suspensas TODAS as atividades da Câmara Municipal de Seropédica de 21/09/2023 (quinta-feira).
ATO - 003/2023 06/09/2023
  • Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 08 de setembro de 2023 sexta-feira.
LEI MUNICIPAL - 819/2023 28/08/2023
  • INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI MUNICIPAL - 818/2023 25/07/2023
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 817/2023 30/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DOZE (12) DE MAIO E DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA ACOMETIDA PELA DOENÇA.
LEI MUNICIPAL - 816/2023 29/06/2023
  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 815/2023 29/06/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI MUNICIPAL - 814/2023 27/06/2023
  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 813/2023 13/06/2023
  • “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL - 812/2023 07/06/2023
  • “DÁ O NOME DE NILTON MIRANDA JUNIOR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO BECO DA BAIUCA, NO BAIRRO CAMPO LINDO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.
LEI MUNICIPAL - 811/2023 06/06/2023
  • “FICA INSTITUIDO QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DEVEM INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL - 810/2023 30/05/2023
  • ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA
LEI MUNICIPAL - 809/2023 24/05/2023
  • Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica.
LEI MUNICIPAL - 808/2023 24/05/2023
  • Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 807/2023 24/05/2023
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18
LEI MUNICIPAL - 806/2023 18/05/2023
  • PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 805/2023 05/05/2023
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO HIV/AIDS DENOMINADO “DEZEMBRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 804/2023 05/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 13/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 647/2023 - ANA PAULA MARTINS JACINTHO 31/10/2023
  • EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTHO, MATRICULA N° 2747, DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 646/2023 - ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS 31/10/2023
  • EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2694 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 645/2023 - ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO 31/10/2023
  • EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATRICULA Nº 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 644/2023 - JAQUELINE COSTA RODRIGUES 31/10/2023
  • EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 643/2023 - VALDIR GOMES DA ROCHA 31/10/2023
  • EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATRICULA Nº 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 642/2023 - PRISCILA MEDEIROS DE SA 31/10/2023
  • EXONERAR PRICILA MEDEIROS DE SÁ MATRICULA N° 2804 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 641/2023 - MICHELLE DOS SANTOS SANTANA 31/10/2023
  • EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 640/2023 - GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS 31/10/2023
  • EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRICULA N° 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 639/2023 - LUIZA SOUZA DE LIMA 31/10/2023
  • EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATRICULA N°2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 638/2023 - ISABELLE ALVES LISBOA 31/10/2023
  • EXONERAR ISABELLE ALVES DE LISBOA MATRICULA Nº2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
EXONERAÇÃO - 637/2023 - ALINE SILVA DE LIMA 31/10/2023
  • EXONERAR ALINE SILVA DE LIMA MATRICULA Nº2695 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.
ANULAÇÃO - 570/2023 - 04/10/2023
  • TORNAR SEM EFEITO E NULO A PORTARIA 570/2023, PUBLICADO NA EDITORA JOMAL HORA H DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 NA EDIÇÃO N° 11.013.
EXONERAÇÃO - 591/2023 - MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA 03/10/2023
  • PORTARIA N° 591/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MATR 2844 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NO MESA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 590/2023 - LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL 03/10/2023
  • PORTARIA N° 590/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZ DIEGO DE SOUZA SILVA GABRIEL MATR 2839 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 589/2023 - BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 689/2023, RESOLVE EXONERAR BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA TARANTO MATR 2838 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 588/2023 - MARCONE DE CARVALHO CAMELO 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 588/2023, RESOLVE EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATR 2837 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 587/2023 - MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 587/2023, RESOLVE EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2834 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 586/2023 - VILMAR DE ARAUJO 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 586/2023, RESOLVE EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2833 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NO MESA DIRETORA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 585/2023 - ELISEU DO NASCIMENTO 03/10/2023
  • PORTARIA N° 585/2023, RESOLVE EXONERAR ELISEU DO NASCIMENTO MATR 2831 DO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 584/2023 - JAQUELINE COSTA RODRIGUES 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 584/2023, RESOLVE EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES MATR 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 583/2023 - VALDIR GOMES DA ROCHA 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 683/2023, RESOLVE EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATR 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 582/2023 - SUZANA OLIVEIRA DA COSTA 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 582/2023, RESOLVE EXONERAR SUZANA OLIVEIRA DA COSTA MAR 2809 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOLADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 581/2023 - ROBERTO CARLOS DA CRUZ 03/10/2023
  • PORTARIA N° 581/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ MATR 2807 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 580/2023 - ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 580/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 579/2023 - PRISCILA MEDEIROS DE SA 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 579/2023, RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2804 DO CARGO DE COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 578/2023 - MICHELLE DOS SANTOS SANTANA 03/10/2023
  • PORTARIA N° 578/2023, RESOLVE EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATR 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETA- RIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 577/2023 - ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 577/2023, RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATR 2796 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 576/2023 - CARINES SIQUEIRA COTTA 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 576/2023, RESOLVE EXONERAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATR 2795 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 575/2023 - LUIZA SOUZA DE LIMA 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 575/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATR 2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NO SECRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
EXONERAÇÃO - 574/2023 - GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES 03/10/2023
  • PORTARIA Nº 674/2023, RESOLVE EXONERAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATR 2736 DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.
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