EXPEDIENTE FOI INVIABILIZADO PELA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA – RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DA CARTILHA “EU ME PROTEJO, PORQUE MEU CORPINHO É MEU”, A QUAL ENSINA A PRÓRPIA CRIANÇA A RECONHECER E SE PROTEGER DE ABUSOS E AGRESSÕES NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "SELO DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS) QUE OFERECEM ATENDIMENTO HUMANIZADO, SEGURO E DE QUALIDADE À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3º E O ITEM 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA, ABRANGENDO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, MEDIANTE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS SIMBOLOGIAS, SUBSÍDIOS, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, INCIDINDO ABSORÇÃO DA CRIAÇÃO, POR LEI ESPECÍFICA, DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA EM RAZÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA L PELO FALECIMENTO DO SENHOR CYRIO SOARES PERRUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM AMBIENTE URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS AZUIS NOS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SETOR PROTOCOLO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES PCDS NA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FEVEREIRO ROXO E LARANJA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS, AUTOIMUNES E A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, COM A UTILIZAÇÃO DE BANCOS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE PARTO POR CESARIANA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.

PONTO FACULTATIVO

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO GOULART DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a alteracao excepcional do horario da Sessao Ordinária do dia 17 de março de 2026.

Autoriza a realizacao de velorio nas dependencias da Camara Municipal de Seropédica e determina o hasteamento das bandeiras em meio mastro em sinal de luto.

Publicação da Portaria de Prorrogação dos contratos temporários decorrentes do Processo Seletivo Simplificado - Edital CMS 001/2025.

Convocação Edital CMS nº 001/2025

Publicação dos Resultados e Classificação Preliminar Edital CMS nº001/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, no uso de suas atribuições legais, torna público este Edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento temporário de vagas e para formar cadastro de reservas objetivando a contratação temporária para o exercício da função de AGENTES ADMINISTRATIVOS, em atendimento à necessidade de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Seropédica, de acordo com as normas instituídas neste Edital.

RELATÓRIO DE DESPESAS - AGOSTO

RELATÓRIO DE DESPESAS - JULHO

RELATÓRIO DE DESPESAS - JUNHO

RELATÓRIO DE DESPESAS - MAIO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

RESOLUÇÃO Nº 018, DE 11 DE DEZEMBRO 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 2000. Publicado em Edição Extra II nº 2.340 - 22 de dezembro de 2025 (Segunda-Feira) chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://c76cb8e9857372607554e390f445ddd2.cdn.bubble.io/f1767021297370x380349853270640400/Edi%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%202340%20Extra%20II%2022-12-25.pdf

Regimento Interno da Câmara Municipal de Seropédica.

PLANO ANUAL DE AUDITORIA PAA

Venho por meio deste, solicitar, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA o imediato restabelecimento da energia no prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, com a troca do relógio medidor de luz e respectiva fiação elétrica, avariados no dia 22/11/2023 quando os mesmos explodiram e se incendiaram por sobrecarga na rede elétrica, o que interrompeu os trabalhos legislativos desta Casa

A Câmara Municipal de Seropédica, em nome de seus Vereadores e Funcionários, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO ALVES DA SILVA, pai da Vereadora ROSE ALVES.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores ou agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica e dá outras providencias.

''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS."

''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS."

''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2010, DANDO QUITAÇÃO PLANA AOS RESPONSÁVEIS."

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS

Decreto Legislativo nº 02/2022: Dispõe sobre a rejeição das contas de gestão do município de, Seropédica relativas ao poder executivo, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito senhor Alcir Fernando Martinazzo.

''DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SENHOR ALCIR FERNANDO MARTINAZZO."

''DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA."

Decreto Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de gestão do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Alcir Fernando Martinazzo.

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Reprovação das contas do Exercício 2016 de Alcir Fernando Martinazzo.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Rejeição das Contas de Gestão no Exercício do ano de 2016.

Publicação no Jornal do Decreto Legislativo nº 001/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de governo do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Anabal Barbosa de Souza

Decreto Legislativo nº 001/2021 - Dispõe sobre a reprovação das contas de governo do município de Seropédica, relativas ao poder executivo, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Senhor Anabal Barbosa de Souza

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Reprovação das contas do Exercício 2019 Anabal Barbosa de Souza

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2021 - Rejeição das Contas de Gestão no Exercício do ano de 2019.

Organograma da Estrutura da Câmara

A Câmara Municipal de Seropédica convoca audiência pública a realizar-se no dia 25 de junho de 2022, ás 10 horas, no Plenário Ézio Cabral- Av. Ministro Fernando Costa, nº 754 - Centro - Seropédica - Rio de Janeiro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Outubro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Agosto

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Julho

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Junho

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Maio

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Abril

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Março

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Fevereiro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Janeiro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Dezembro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Novembro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Outubro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Setembro

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Agosto

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Julho

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Junho

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - Maio

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - ABRIL

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - MARÇO

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - FEVEREIRO

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - JANEIRO

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

DETALHAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

Detalhamento de Pessoal da Câmara Municipal de Seropédica