O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (RENÉ MELLO VIGNÉ) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇAM OBRAS ESTRUTURAIS COM AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO, MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE DO ESF JÚLIA DOS SANTOS PEREIRA NA RUA: L S/Nº - JARDIM MARACANÃ.

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
FAIXA DE PEDESTRE - COLEGIO JOSE MARIA DE BRITO (BAIRRO CANTO DO RIO).

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
CAPELA MORTUARIA - (BAIRRO CANTO DO RIO).

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO A POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À POPULAÇÃO.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E RESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDINS:
· RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA SILVA
· RUA PEDRO SÉRVOLO DE RAÚJO

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REESTRUTURAÇÃO DO SAD (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO S.R. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR GERSON FERREIRA COSTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO S.R. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA JOAQUIM SALAZAR, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PATRICK FIGUEIRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL COM NIVELAMENTO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LED NA RUA DÁRIA DE JESUS E RUA APARECIDA REZENDE, BAIRRO JARDINS, SEROPÉDICA/RJ.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LED NA ESTRADA DIQUE DO GUANDU E RUA MARTINHO DUARTE, BAIRRO JARDINS, SEROPÉDICA/RJ.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), QUE INTERCEDA JUNTO À ECORIOMINAS A CONSTRUÇÃO DAS ENTRADAS DAS RUAS QUE FICAM À MARGEM DA BR 465, ASSIM COM A MANUTENÇÃO DAS ENTRADAS EXISTENTES, NO TRECHO MUNICIPAL, DO KM 39 AO KM 54 EM AMBOS SENTIDOS.

O VEREADOR MAX GOULART, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO A:
PAULINHO DO RAIO X - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES (PAULA QUINTANILHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DEVIDO AO IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ATRAVÉS DOS ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE RÁDIO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO AO SEGUINTE NOME:
. RICARDO DO NASCIMENTO ALVES - MAJOR DA POLÍCIA MILITAR E COORDENADOR DO SEGURANÇA PRESENTE DE SEROPÉDICA.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES (PAULA QUINTANILHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DEVIDO AO IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ATRAVÉS DOS ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE RÁDIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO AOS SEGUINTES NOMES:

. LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL - INSPETORA DA PCERJ E DIRETORA DA GESTAO ADMINISTRATIVA- SEGOV
· JOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR - CORONEL DA POLICIA MILITAR E SUPERINTENDENT DE COMUNICACOES CRITICAS - SEPM
. RAPHAEL HEITZ DOS SANTOS - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – SEGOV

A VEREADORA ROSE ALVES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA O SENHOR MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA (CAPITÃO DO 39° BATALHÃO), A FIM DE RECONHECER O SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO. ESSE PROFISSIONAL MOSTRA-SE DIGNO DE TODO RECONHECIMENTO PELO PAPEL EXCEPCIONAL NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, POR ESTA RAZÃO, MERECEM TODO APOIO E CELEBRAÇÃO.

A VEREADORA ROSE ALVES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA O SENHOR MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA (CAPITÃO DO 39° BATALHÃO), A FIM DE RECONHECER O SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO. ESSE PROFISSIONAL MOSTRA-SE DIGNO DE TODO RECONHECIMENTO PELO PAPEL EXCEPCIONAL NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, POR ESTA RAZÃO, MERECEM TODO APOIO E CELEBRAÇÃO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:

· BEATRIZ PEREIRA DE MENEZES- SUBCOMANDANTE DA GCM SEROPÉDICA;
· MARIANA GOTELIP PEIXOTO - COORDENADORA MARIA DA PENHA.

A VEREADORA ROSE ALVES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA O SENHOR ALEXANDRE MEIRELLES SOUZA DIAS, A FIM RECONHECER O SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO. ESSES PROFISSIONAIS MOSTRARAM-SE DIGNOS DE TODO RECONHECIMENTO PELO PAPEL EXCEPCIONAL NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, POR ESTA RAZÃO, MERECEM TODO APOIO E CELEBRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E N° 490 DE 2013 - CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O DECRETO N° 2004 DE 29 DE JULHO DE 2015 PARA CRIAR A LEI N° XXX/2025 MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SEROPÉDICA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SEROPÉDICA-FMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E RESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDINS:
· RUA JULIO TEIXEIRA DA SILVA
. RUA MARIA SANTANA FERNANDES

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E RESTABELEÇA A ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDINS:
· RUA RODOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA
· RUA ADOLFO CARDOSO

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO/ACOMODAÇÃO SENSORIAL NO CAPS E CAPSI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
CONSTRUÇÂO DE UMA CICLOVIA (PRAÇA DA BALSA Á DIVISA RJ) - BAIRRO CANTO DO RIO.

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
PASSAGEM DE PATROL E COLOCAÇÃO DE FRESA - AV: DOS EUCALIPTOS (INCRA).