A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CANALIZADA - BAIRRO CAMPO LINDO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS ADOLFO ANTÔNIO GOUVEIA E MARCÍLIO DIAS, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDINS NAS SEGUINTES RUAS:
· RUA CECÍLIA LIMA
· RUA TENENTE JESUÍNO DE SOUSA

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDINS NAS SEGUINTES RUAS:
. RUA JORGE SOARES DE SOUSA
. RUA MANOEL TEIXEIRA DA COSTA

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ALGUM PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA SERVIÇOS/PERICIAIS NO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA G LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE LIMPA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 801 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA PARA QUE APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE PROVIDENCIE:
A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MANTEL DE ARAÚJO DANTAS DO BAIRRO CANTO DO RIO, SEROPÉDICA - RJ.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA ESPORTIVA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MIRAMAR ESQUINA COM A RUA PARANÁ, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MARCIEL FALCÃO PEQUENO), PARA QUE VIABILIZE O RETORNO DO HORÁRIO DE TEMPO INTEGRAL NO ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CMEI IZA DE BRITO GUIMARÃES QUE ATENDE AOS MORADORES DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SE FAÇA A DRAGAGEM DO VALÃO BEIRA-RIO NO KM 40, BAIRRO CAMPO LINDO.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO.° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA MULHER EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER SEROPEDICENSE.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ASSIM COM A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DAS SEGUINTES RUAS:
· RUA RITA BATISTA, NO BAIRRO CAMPO LINDO;
· RUA NITERÓI, NO BAIRRO CAMPO LINDO.

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ SOBRAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA REAL NO BAIRRO SANTA SOFIA.

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SANTA SOFIA, FACILITANDO O ACESSO AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MORADORES DO BAIRRO SUPRAMENCIONADO, BEM COMO DOS BAIRROS SANTA SOFIA, CABRAL E OUTROS.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PATRICK FIGUEIRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇA SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA: 62 (SESSENTA E DOIS) E NA RUA: 63 (SESSENTA E TRÊS), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO: BOA ESPERANÇA.

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
ROBSON TELES DOS SANTOS
1° SGT PMRJ
RG: 81256

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE NOMEIE UMA COMISSÃO MISTA, COM INTEGRANTES DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO, UM ESPECIALISTA EM MOBILIDADE URBANA DA UNIVERSIDADE RURAL, UM MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL E UM MEMBRO DA CONCESSIONÁRIA ECOVIAS RIO MINAS, PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS PARA O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE DE SEROPÉDICA E QUE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS PERTINENTES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM DO VALÃO DO CHINA DA AVENIDA PEDRO PAULO CAMPOS ATÉ OS FUNDOS DO BAIRRO JARDINS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA DIACONISA EUZENI DE AGUIAR DA SILVA E RUA OITO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
SANEAMENTO E ASFALTAMENTO - RUA DALILA FELIX MARCHON - ANTIGO BECO DA PAZ (BAIRRO CANTO DO RIO)

O VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SUA MEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:
SANEAMENTO E ASFALTAMENTO - RUA DA JAQUEIRA (BAIRRO CANTO DO RIO)

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO VERA CRUZ. NAS SEGUINTES RUAS:
. RUA ADOLFO LIMA
. RUA ENEDINO TAVARES

O VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE (FERNANDO BANANEIRO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE SANTA SOFIA, DE PREFERÊNCIA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JÁ EXISTENTE NO BAIRRO, PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO KM 49 (CENTRO), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.