SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO UM PLANO DE CARREIRAS PARA AS CATEGORIAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PLANO DE CARREIRA DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE 2003.
1. AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
2. AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
3. TÉCNICO DE ENFERMAGEM;
4. TÉCNICO DE LABORATÓRIO;
5. TÉCNICO EM RAIO X;
6. TELEFONISTA;
7. DESENHISTA TÉCNICO; 8. CONTADOR;
9. ECONOMISTA;
10. AJUDANTE GERAL;
11. SECRETÁRIA;
12. ARQUITETO;
13. MOTORISTA;
14. PEDREIRO;
15. FISCAL DE TRANSPORTE;
16. FISCAL DE MEIO AMBIENTE;
17. AUXILIAR DE COZINHA;
18. COVEIRO;
19. OPERADOR DE MÁQUINA;
20. FISCAL SANITÁRIO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA RIO DAS FLORES E RUA MACAÉ, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE SEROPÉDICA SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE UNIDADE MÓVEL DO PROCON/RJ E NO MUTIRÃO ESTADUAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PESSOAS FÍSICAS.

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO VERA CRUZ. NAS SEGUINTES RUAS:
· RUA BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA
. RUA ABSALAO MEIRELES

A VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS DA CULTURA (CEUS), NA ESTRADA RIO SÃO PAULO, 20, KM 40, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), DRAGAGEM, LIMPEZA E OBRAS ESTRUTURAIS NO VALÃO DOS BOIS, LOCALIZADO NA BR 465 NO KM 42.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), DRAGAGEM, LIMPEZA E OBRAS ESTRUTURAIS NO VALÃO, LOCALIZADO NA RUA RODOLFO ANECHINO, NO BAIRRO CAMPO LINDO.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DRENAGEM DA AVENIDA CANALIZADA KM 39- BAIRRO CAMPO LINDO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E AOS RESPONSÁVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO NO CAPS E CAPSI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (RENÉ MELLO VIGNÉ) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇA O ESTUDO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CEMES INFANTIL - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SEROPÉDICA INFANTIL PARA ATENDER AS NOSSAS CRIANÇAS COM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS VOLTADAS A ESSA FAIXA ETÁRIA.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O EXMO. ° SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO GRATUITO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS RUAS RAUL ALVES E ENGENHEIRO KONRAD DOOR, AMBAS NO BAIRRO CAMPO LINDO-SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA OZA SITUADO NO BAIRRO JARDINS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO (PRAÇA) COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS.

O VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PATRICK FIGUEIRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (LUIZ FERNANDO FERREIRA MENDES), PARA QUE SE FAÇA SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA: 58 (CINQUENTA E OITO) E NA RUA: 59 (CINQUENTA E NOVE) AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO: BOA ESPERANÇA.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:
· ROSANA DOS SANTOS;
· PRISCILA LIMA RODRIGUES.

A VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:

· ROSANA DOS SANTOS;
· PRISCILA LIMA RODRIGUES.

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
· ROMILDO DA SILVA PAIVA - CB PMRJ - RG: 106.802

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
· CRISTIANO RIBEIRO ABELHEIRA - TEN CEL PMRJ - RG: 67872

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART. 161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
· CRISTIANO RIBEIRO ABELHEIRA - TEN CEL PMRJ
RG: 67872

VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO INFRA FIRMADO E COM MANDATO E ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM COM MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR CONFORME ABAIXO DESCRITO:
SR. DÁRIO ERNESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (ENCARREGADO DA LIGHT S.A)

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE NOS ENVIE AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO 2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO 2026.

O VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS (BRUNO DO DEPÓSITO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PERANTE A ESTA MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARLENE NUNES DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

O VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT (NEIZINHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS (PROFESSOR LUCAS), QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À RECONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM AMBOS SENTIDOS, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, LOCALIZADOS NA ESTRADA DO PIRANEMA S/N- RODOVIA RJ-099.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL (PAV), ONDE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL CPF (REGULARIZAÇÃO), CNPJ, IR, ITR, REALIZANDO A TRIAGEM, RECEPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM UM DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - DDA, SOLICITAR VÁRIOS OUTROS SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL SEM SAIR DA CIDADE.

O VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO - AVANTE-RJ), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO LUCAS DUTRA QUE SEJAM FIRMADOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PARCERIA COM A PRONATEC PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PROCESSO PELO QUAL OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM BUSCAM CONTINUAMENTE APRIMORAR SUAS HABILIDADES, CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS AO LONGO DE SUAS CARREIRAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO LED E ASFALTO, NA RUA JOSINO FERNANDES NUNES E RUA 11 (ONZE), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ.