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Foram encontradas 348 registros

Informações atualizadas em: 20/04/2026 - 09:06:10

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO OBREIRO", COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR UMA PONTE DE TRAVESSIA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PASTOR: IRINEU SILVA FERREIRA

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DEPUTADO ESTADUAL: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR QUE SE REALIZA TODO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL QUE PERMITIRÁ A INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MEMÓRIA ATIVA PARA DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL HUGO PEREIRA, A APROVAÇÃO DOS SEGUINTES NOMES PARA RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRODESCENDENTE QUE SE REALIZARÁ TODO DIA 25 DO MÊS DE JULHO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" QUE SE REALIZADA TODOS DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O MÊS "AGOSTO VERDE" DEDICADO A AÇÕES DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, BEM COMO, A TROCA DE MANILHAS E LIMPEZA DO RIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESSA CONDIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, MARCIEL FALCÃO, PARA QUE DISPONIBILIZE UM INTÉRPRETE EM LIBRAS PARA ATUAR EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, REQUERENDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DO EIXO (ESTRADA DA LIXEIRA) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARACANA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AOS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFISSIONAIS: KELLY RODRIGUES, JEANY ALVES DA SILVA E ANTONIO CARLOS SANTIAGO PEREIRA

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS MÉDICOS: DRA. ANA EDNALVA DOS SANTOS E DR. ADRIANO GONÇALVES PEREIRA

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REVITALIZAR E REFORMAR A QUADRA DO BAIRRO BOA FÉ, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE O DESENVLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE O DESENVLVIMENTO DO PROGRAMA MATERNIDADE ACOLHEDORA: DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TENHAM VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA O DEFICIENTE FÍSICO, COM BASE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2017, VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DETERMINAR QUE OS ESTABELECIMENTOS TENHAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 653/2017 VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O AGENDAMENTO DE CONSULTA MÉDICA POR MEIO DE TELEFONE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 475/2013, DE IDOSOS E DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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