DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA AUMENTAR A DISPOSIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA AUMENTAR A DISPOSIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA INSTALAR CERCAS/GRADES DE CONTENÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS DA RETA DE PIRANEMA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES COM ANIMAIS SILVESTRES, BEM COMO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA INSTALAR CERCAS/GRADES DE CONTENÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS DA RETA DE PIRANEMA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES COM ANIMAIS SILVESTRES, BEM COMO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), NO BAIRRO MARACANÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO” QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA DER/RJ, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (ALAMBRADOS) NA RODOVIA PREFEITO ABEILARD GOULART DE SOUZA (RJ 099), CONHECIDA COMO RETA DE PIRANEMA, NA ROTATÓRIA QUE CRUZA ITAGUAI X ESTRADA SANTA ROSA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORNECER PROTETOR AURICULAR OU INIBIDOR DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

A VEREADORA ROSE ALVES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA A SENHORA ANA LUCIA DA SILVA, MÃE ATÍPICA, ATUANTES NO MUNICIPIO, QUE LUTAM E DEFENDEM OS DIREITOS DOS SEUS FILHOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JORGE LUIZ GONÇALVES (ANTIGA RUA G), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O PROGRAMA “OLHAR AZUL” QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER EVENTOS/EXPOSIÇÕES A FIM DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DOS ALUNOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ROSE ALVES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PARA OS SENHORES RENATO DUTRA IGNACIO, REJANE APARECIDA RONCATE DURANTE DUTRA, MIRIAM DA ROCHA PEREIRA, PAIS ATÍPICOS, ATUANTES NO MUNICÍPIO, QUE LUTAM E DEFENDEM OS DIREITOS DOS SEUS FILHOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO KM 49 (CENTRO), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO ART.161, VEM SOLICITAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA: MERIELY BARBOSA PURCINO, ELIANE LEITE DOS SANTOS E SILVA E GLEICE BARBOSA DA COSTA GABRIEL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E AOS RESPONSÁVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO NO CAPS E CAPSI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O “PROGRAMA MULHER SEGURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR DIRETRIZES ADICIONAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PROPOR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA 92 EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR OU INIBIDOR DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E MEDIADORES DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO DO PRECOCE DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.