INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO KM 49, NOS MOLDES DAS FEIRAS DO KM 40 E DO BAIRRO SÃO MIGUEL, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DOS BOXES DE TODAS AS FEIRAS LIVRES, FACE A ALOCAÇÃO DAS BARRACAS.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O PROJETO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VIABILIZAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "RIO POUPA TEMPO", NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VIABILIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA OLARIA, NO KM 39, NO QUE TANGE O CADASTRAMENTO DE RUAS E ENDEREÇAMENTOS POSTAIS JUNTO AO CORREIOS
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE, SITUADA NA RUA ARARUAMA (RUA A), NO BAIRRO CAMPO LINDO, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA RUA.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO REGIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEDERJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VIABILIZAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VEM SOLICITAR MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: SGT - EBER VIEIRA PEIXOTO E CB - ALEXANDRE NASCIMENTO DE LIMA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, LÂMPADAS FLUORESCENTESM HALÓGENAS E INCANDESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCLUI O INCISO IV AO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE SOCIAL DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SENHOR LUCAS SUTRA DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DOA PASSOS E JOÃO RODRIGUES DA SILVA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, PARA PREVER A AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS DE CONTRIBUINTES EM BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, QUE REIVINDIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), PRINCIPAL EXECUTOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADAS COM A INDICAÇÃO "TRANSITO DE CICLISTAS" E OU "INTENSO TRANSITO DE CICLISTAS" POR TODA EXTENSÃO DA BR 456 RODOVIA LUIZ HENRIQUE RESENDE NOVAIS, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE MUITO ACIDENTES COM COCLISTAS E A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA NA VIA URBANA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ARTES COM O OBJETIVO DO ENSINO DAS MODALIDADES: DANÇA/COREOGRAFIA; PINTURA; ESCULTURA/ARQUITETURA; TEATRO, LITERATURA; CINEMA; FOTOGRAFIA E ARTE DIGITAL
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO VASQUINHO
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO (COBERTURA ASFÁLTICA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARA A RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPÕE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - "QUALIFICA SEROPÉDICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS DE VOSSA SENHORIA, EM VIABILIZAR ATRAVÉS DE ESTUDO TÉCNICO A REVISÃO E REDUÇÃO DAS TARIFAS CEMITERIAIS COBRADAS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO OZA, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E PRAÇA PARA ATIVIDADES DE ESPORTES E INFANTIS
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E ORDEM PÚBLICA, A "INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS CANTO DO RIO" SANTA SOFIA E SÃO MIGUEL, COM A PADRONIZAÇÃO NOS MOLDES DA FREIRA LIVRE DO KM 40, RUA RITA BATISTA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE O REFERIDO ORGÃO POSSA ATENDER À DEMANDA DE NOSSO MUNÍCIPES
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADESÃO AO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA", DO GOVERNO FEDERAL
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS O REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (OBRAS) NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVILOS ABAIXO: PAVIMENTAÇÃO, (ASFALTO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO PARA ÁS RUAS: RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO JARDINS, SEROPÉDICA, RJ E RUA X, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA,RJ
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS O REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS ABAIXO: PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO DIQUE, BAIRRO JARDINS, SEROPÉDICA, RJ
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEMES) QUE ATENDERÁ O CENTRO DE SEROPÉDICA E ADJACÊNCIAS, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA LOCAL, QUE BUSCAM AS REFERIDAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONTUDO, COM GRANDES DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, TENDO COMO EXEMPLO OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ETC...
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS O REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (OBRAS) NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS ABAIXO: QUE DESIGNE OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA MANOEL GOMES NOVO, SUB-BAIRRO VASQUINHO, CAMPO LINDO, SEROPÉDICA: LIMPEZA DAS VALAS, CONSERTO DA RUA, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Autor: Sizenando Fernandes Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
