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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 467 registros

Informações atualizadas em: 20/04/2026 - 09:06:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SEROPÉDICA, LUCAS DUTRA DOS SANTOS, A VIABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA PORTARIA N° 835/GM/MS DE 25 DE ABRIL DE 2012

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADESÃO AO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" DO GOVERNO FEDERAL

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LUCAS DUTRA DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO NAS PRAÇAS, CICLOVIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE PROCEDA À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO VASQUINHO. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA MELHOR ACOLHIMENTO AOS PROFISSIONAIS E PACIENTES

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO VASQUINHO

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA À NOBRE MESA, CONSULTANDO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O OBJETIVO É A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA REPAROS NA RUA VICENTE CELESTINO, NO BAIRRO CAMPO LINDO, HAJA VISTA ESTAR EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM GRANDES BURACOS E RACHADURAS NO ASFALTO, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE CAMINHÕES PESADOS TRANSITANDO NO LOCAL

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DRENAGEM DO VALÃO DO CHINA ÀS MARGENS DA RUA EMÍLIA DOS SANTOS, BAIRRO CAMPO LINDO, SEROPÉDICA, RJ

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) DO AVANTE-RJ, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A NECESSIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ARARUAMA (RUA A), NO BAIRRO CAMPO LINDO. ALÉM DISSO, SOLICITA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA RUA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO (NANDO PAIXÃO) DO AVANTE-RJ, VEREADOR NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA E. ESTA VIA LIGA O BAIRRO DOM BOSCO AO BAIRRO BEIRA RIO, INTERLIGANDO AS RUAS RITA BATISTA E GUILHERMINA DE ARAÚJO

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA À NOBRE MESA, CONSULTANDO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITA-SE AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS X E Y, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE ARTES. ESSE CENTRO TERIA COMO OBJETIVO O ENSINO DAS SEGUINTES MODALIDADES: DANÇA/COREOGRAFIA, PINTURA, ESCULTURA/ARQUITETURA, TEATRO, LITERATURA, CINEMA, FOTOGRAFIA E ARTE DIGITAL

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROFESSOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS A VIABILIZAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "RIO POUPA TEMPO" NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA À NOBRE MESA, CONSULTANDO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITA-SE AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA REJOI GUERRA E VALDETÁRIO CRUZ, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA À NOBRE MESA, CONSULTANDO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA TERESA CASTILHO E RAIMUNDO DOS SANTOS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO OZA, BEM COMO ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E PRAÇA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E INFANTIS

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

"REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO VERA CRUZ, BEM COMO A ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E PRAÇA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E INFANTIS

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA À NOBRE MESA, CONSULTANDO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ADOLFO ANTÔNIO GOUVEIA E MARCÍLIO DIAS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LUCAS DUTRA DOS SANTOS, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA A NOBRE MESA, CONSULTANDO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, SENHOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AOS MESMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FIRMINO MODESTO E MANOEL GOMES NOVO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CAMPO LINDO.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INCLUI O INCISO IV AO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão, Marcos Lomeu de Miranda e Sidnei Coutinho Perrut

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEM SOLICITAR MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE CIDADÃO QUE ATUALMENTE É O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE SEROPÉDICA, MÁRCIO MONTEIRO DA SILVA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO REFERENTE À VENDA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA SUPORTE AOS MUNÍCIPES, NO QUE TANGE O DESLOCAMENTO PARA SEPULTAMENTOS, FACULDADES E ETC...

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS PARA PASSAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS JUNTO AO RIO GUANDÚ, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CURSO D'AGUA DOS VALÕES E CANAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA E EMPLACAMENTO DO DETRAN-RJ NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VÊM MUI RESPEITOSAMENTE APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INFORMAR OS NOMES PARA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE, CONFORME ABAIXO DESCRITO: JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO, JOÃO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, MIÉCIMO RIBERO MOREIRA, LÁZARO MORAIS DA SILVA, VINICIUS MIRANDA DE MORAIS

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VIABILIDADES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA PORTARIA N 835/GM/MS DE 25 DE ABRIL DE 2012

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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