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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7614 registros
  • EXONERAR A SERVIDORA SRª LUCIANE FERREIRA DAS CHAGAS MATRÍCULA 784/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SERVIDOR SRº JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA MATRÍCULA 867/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICI-PAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • EXONERAR A SERVIDORA SR HAIARA CABRAL DOS SANTOS MATRÍCULA 1037/2014 DO CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SEC-RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - FUNESOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPÕE SOBRE O REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI 31320135 QUE TRATE DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA CARMELITA CANDIDO MATRÍCULA 1023/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE SOUZA MATRÍCULA 1038/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SOARES DE MELO MATRÍCULA 1040/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MATRÍCULA 1041/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BRAGA MATRÍCULA 1034/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 1033/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO CIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MATRÍCULA 1029/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª LILLIAN ARAUJO DOS SANTOS MATRÍCULA 1022/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª GABRIELE DA SILVA MATRÍCULA 1031/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº ÍTALO MEIRELLES FIGUEREDO MATRICULA 1027/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1028/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº MAIQUE MARLON OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 1032/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª DALILA SOUZA DO NASCIMENTO NEGREIROS MATRÍCULA 1062/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

  • INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERAR A SERVIDORA SRª DENISE ALVES DA SILVA, MAT.963 MEMBRO, E NOMEAR A SERVIDORA O SRº GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS, MAT.965 MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

  • DETERMINA PONTO FACULTANVO O DIA 02 DE MAIO (SEXTA FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2014 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

  • NOMEAR À SERVIDORA SRª DILCEA FERREIRA DA SILVA MATRICULA 1046/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR MATRÍCULA 1036/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª LARISSA PAULINO ALVES MATRÍCULA 1026/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRE-TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SERVIDORA DENISE ALVES DA SILVA MATRÍCULA 963/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1024/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª LUIZA SOUZA LIMA MATRÍCULA 1025/2014 DO CARGO COMISSION-ADO DE DIRETORA DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

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