NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE SOUZA MATRÍCULA 1038/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SOARES DE MELO MATRÍCULA 1040/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MATRÍCULA 1041/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BRAGA MATRÍCULA 1034/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª CIRLEIDE DA SILVA MATRÍCULA 1033/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO CIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SERVIDORA SRª MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MATRÍCULA 1029/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª LILLIAN ARAUJO DOS SANTOS MATRÍCULA 1022/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª GABRIELE DA SILVA MATRÍCULA 1031/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº ÍTALO MEIRELLES FIGUEREDO MATRICULA 1027/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1028/2014 DO CARGO COMIS-SIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊN-CIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERO-PÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MAIQUE MARLON OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 1032/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª DALILA SOUZA DO NASCIMENTO NEGREIROS MATRÍCULA 1062/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA SRª DENISE ALVES DA SILVA, MAT.963 MEMBRO, E NOMEAR A SERVIDORA O SRº GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS, MAT.965 MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

DETERMINA PONTO FACULTANVO O DIA 02 DE MAIO (SEXTA FEIRA), EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ANO DE 2014 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

NOMEAR À SERVIDORA SRª DILCEA FERREIRA DA SILVA MATRICULA 1046/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GABINETE PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR MATRÍCULA 1036/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª LARISSA PAULINO ALVES MATRÍCULA 1026/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRE-TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA DENISE ALVES DA SILVA MATRÍCULA 963/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELA CARVALHO DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1024/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª LUIZA SOUZA LIMA MATRÍCULA 1025/2014 DO CARGO COMISSION-ADO DE DIRETORA DE PAGADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª IONE MARIA DE MELO PINTO MATRICULA 1021/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª HAIARA CABRAL DOS SANTOS MATRÍCULA 1037/2014 DO CARGO MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SEC-RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SERVIDORA SRª CLAUDIA MARIA LUIZ DOS SANTOS ALVES MATRICULA 1045/2014 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNIC-IPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº GABRIEL SAMPAIO BOTELHO MATRICULA 722 DO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PRO-CURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 À 30/01/2014.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 721 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PRO-CURADORIA JURÍDICA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/01/2014 LÀ 30/01/2014.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª CARLA FELIX DE SÁ DOS SANTOS MATRÍCULA 792 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014/COM INÍCIO EM 01/02/2014 À 02/03/2014.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR CLAUDIO EVANDRO NUNES PERRUT MATRÍCULA 795 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, COM INÍCIO EM 01/02/2014, À 02/03/2014.