NOMEAR A SERVIDORA SRª PAULA NUNIZ DE SOUSA MATRÍCULA 872/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº ELIAS FLORENCIO SOBRINHO MATRÍCULA 357/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº JOAQUINA MARIANO SANTOS BASTOS MATRÍCULA 364/2010 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SRº JOÃO PAULINO DE ARAUJO MATRICULA 525/2010 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MATRÍCULA 598/2010 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SR°AMARO CORREIA HONORATO MATRÍCULA 374/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª BEATRIZ VERAS BARROS MATRÍCULA 599/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SR° DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 373/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS MATRÍCULA 369/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR SR° EDUARDO CARVALHO DE LIRA MATRÍCULA 558/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

EXONERAR SRª NILCE FERREIRA DALA PAULA, MATRÍCULA: 798/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR GOULART DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRº CARLOS HENRIQUE DA SILVA MATRÍCULA 372/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PUBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTOR JUNIOR, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013, COM INÍCIO EM 01/03/2013 À 30/03/2013.

REGULAMENTA A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA F DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS - DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES, MATRÍCULA 754/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRº WEDSON LEANDRO PINHEIRO RAMOS, MATRÍCULA 848/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SR. RAFAEL DA SILVA TEXEIRA, MATRÍCULA 771/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR SRª LUANA CAMARGO DA SILVA, MATRÍCULA 749/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA: “YLÊ, OMO OYA ODE LANE”.

NOMEAR A SERVIDORA SRªALESSANDRA DOS SANTOS CANDIDO, MATRÍCULA 850/2013. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSUE TEXEIRA, MATRÍCULA 847/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª MICHELLE RIBEIRO DE PAULA SOUZA, MATRÍCULA 845/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª MANOELLA MONFARDINI FERNANDES, MATRÍCULA 846/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES, MATRÍCULA 852/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE

NOMEAR O SERVIDOR SRº WEDSON LEANDRO PINHEIRO RAMOS, MATRÍCULA 848/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR VALCIR DA ROSA OLIVEIRA MATRÍCULA 849/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SE

NOMEAR A SERVIDORA SRª VIRGINIA LIDIA FERNANDES MATRICULA 859/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIN DESTA DATA.