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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7614 registros
  • NOMEAR O. SERVIDORA SRª VERA LUCÍA SILVEIRA DE SOUZA MATRÍCULA 915/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDORA SRª ANA RAFAELA GOMES FONTES MATRÍCULA 916/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO. NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA..

  • Nomear o Servidora Srº HEID APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 918/2013 do cargo Comissionado de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação na Secretaria de Administração Legislativa com vigência a partir desta data.

  • NOMEAR O SERVIDORA SRª LUCIENE ALICE OLIVEIRA MATRÍCULA 919/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDORA SRº LUCIO JOSE DA COSTA MATRÍCULA 920/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº LUCIO JOSE DA COSTA MATRÍCULA 920/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª ROSANGELA LUIZ FRANÇA MATRÍCULA 921/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº ALEXSANDRO DOS REIS CASSURU MATRICULA 922/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS MATRÍCULA 923/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº WAGNER SOARES MUNIZ MATRÍCULA 924/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES MATRÍCULA 926/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA. SRª GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES MATRÍCULA 927/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • REVOGA A LEI 453 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N2 366/09, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA -SEROPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • DETERMINA A INSTITUIÇÃO DAS ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA PRORROGADA PARA O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO ATÉ AS 9:00 HS A DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AOS INTERESSADOS DE PARTICIPAREM DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  • CRIAR A COMISSÃO DE PREGÃO E NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS SENHORES CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA - PREGOEIRO, FABIANA DE AZEVEDO RESENDE - APOIO E MÁRCIA CRISTINA ABREU DE SOUZA - APOIO , DE ACORDO COM A LEI 10.520 DE 2002, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SR. NELSON DIAS VIANA, MATRÍCULA 724/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA,

  • EXONERAR A SRª DENISE DE SOUZA FREITAS GONÇALVES, MATRÍCULA 879/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊRICIA A PARTIR DESTA DATA

  • EXONERAR O SRº GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES, MATRÍCULA 729/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº DOUGLAS ADRIANE NASCIMENTO BELCHIOR MATRICULA 824/2013 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº JOÃO LUIZ VIEIRA DA COSTA PEREIRA MATRÍCULA 761/2013 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª INGRID DOS SANTOS MATRICULA 750/2013 CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL MATRÍCULA 862/2013 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SR. JOSE MAURICIO BERTUCIO COSTA, MATRÍCULA 762/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº JOÃO LUIZ VIEIRA DA COSTA MATRÍCULA 894/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SRº GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES, MATRICULA 895/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª ADEMILDE SIQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 897/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª PAULA CRISTINA DE BARCELOS, MATRÍCULA 898/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

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