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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • NOMEAR A SERVIDORA SRª CAROLINA GRECHI LIMA MATRÍCULA 858/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª ERYCA EVARISTO DOS SANTOS FRANCISCO MATRÍCULA 840/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO. VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª ELVIRA ELIAS DA SILVA MATRÍCULA 844/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª JANICLER DA SILVA ANDRADE MATRÍCULA 839/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº JOSE ROBERTO DA SILVA MATRÍCULA 842/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº ADEMILCIO JOSE DE MAGALHAES MATRÍCULA 843/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS MATRÍCULA 841/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SR.° RODRIGO ALVES PEREIRA MATRÍCULA 860/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SR. IVAN VIEIRA DE CARVALHO MATRÍCULA 854/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • NOMEAR O SERVIDOR SR. LUCAS COSTA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 857/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SR. APARECIDA CONCEIÇÃO, AZEVEDO MATRÍCULA 856/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SR° FABRICIO COSTA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 855/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SR. SIMONE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 863/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SR. MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRÍCULA 861/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL MATRÍCULA 862/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 545/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 629/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • EXONERAR O SRº ALEX SILVA FONTES, MATRICULA 745/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRª MONIQUE RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 797/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº ANDERSON FREITAS BARBOSA, MATRÍCULA 764/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº ANDERSON FREITAS BARBOSA, MATRICULA 764/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SR FRANCISCO NAZARIO DA SILVA, MATRÍCULA 756/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • EXONERAR O Sª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 370/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA RESERVADA À PRAÇA 06(SEIS), SITUADA ENTRE A ALAMEDA "F" E A RUA "J", ENTRE AS QUADRAS 26 E 33, DESTINANDO-A A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS E UMA PRAÇA, ENQUANTO ESPAÇO FÍSICO, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RJ.

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAR O NÚCLEO DE TERAPIA ALTERNATIVA, PARA CRIAÇÃO DE CURSOS LIVRES DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO E PRÁTICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

  • NOMEAR A SERVIDOR SRº NELSON DIAS VIANA, MATRÍCULA 724/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 825/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SERVIDOR SRº FABRICIO LEGENTIL RABELLO, MATRICULA 734/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • NOMEAR O SERVIDO SRª RAFAELA ABREU DE SOUZA SIQUEIRA, MATRÍCULA 827/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

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