EXONERAR O SRº JOSUE TEXEIRA, MATRÍCULA 847/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE,

EXONERAR O SR.º VALCIR DA ROSA OLIVEIRA, MATRÍCULA 849/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SRº PAULO SERGIO DE ALMEIDA ALVES, MATRÍCULA 852/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SRº ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 869/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRª DANIELLE DE MELLO COSTA, MATRÍCULA 874/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JOSE WILLIAN FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 759/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 762/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, E NOMEAR NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ROMA ANDRADE, MATRÍCULA 892/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS — DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PRORROGADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ATÉ AS 9:00 HS A DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AOS INTERESSADOS DE PARTICIPAREM DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA DOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

NOMEAR SRº FLAVIO ALVES DA COSTA, MATRÍCULA 886/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR SRª ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 889/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO II, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº PATRICK FIGUEIRA, MATRICULA 888/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR SRª JACIRA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 885/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR SRª MARIA DO CARMO DE MIRANDA, MATRÍCULA 887/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SRª JOZELIA GAMA DE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 890/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRº MARGARETE ALVES DE MIRANDA, MATRÍCULA 891/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA MATRÍCULA 778/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SR.ª RAFAELA ABREU DE SOUZA CIQUEIRA MATRÍCULA 827/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SERVIDORA SR.ª ALESSANDRO EVARISTO DA SILVA MATRÍCULA 765/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª SANDRA HELENA DA SILVA MATRÍCULA 794/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª APARECIDA CONCEIÇÃO AZEVEDO MATRÍCULA 856/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SERVIDORA SRª ALINE FELIX DA SILVA MATRÍCULA 865/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO, PORTAS GIRATÓRIAS E COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS - ANTI-SAIDINHAS DE BANCO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SEGURO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCIO SILVA GIMENES MATRÍCULA 882/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº JORGE LUIZ SCHLTZ MATRÍCULA 873/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

Nomear o Servidor Srº RODRIGO JORGE DA COSTA matrícula 880/2013 do cargo Comissionado de Assessor Administrativo de Comissão da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Oscar Jose de Sousa, com vigência a partir desta data.