EXÓNERAR A SERVIDORA SRª MAGDA APARECIDA DOS SANTOS SANT'ANA, MATRICULA 667/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA,.COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.

EXONERAR A SERVIDORA SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA 607/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ANDRÉIA DE ABREU TONASSI DA SILVEIRA FIGUEROA, MATRÍCULA 674/2012 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.

EXONERAR A SERVIDORA SRª SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA MATRÍCULA 459/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.

EXONCRAR A SERVIDORA SRª ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA 460/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.

EXONERAR OS SERVIDORES FABIANA DE AZEVEDO RESENDE-MATRÍCULA 462, MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL, MATRÍCULA-607E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRICULA- 460, QUE CONSTITUEM A COMISSÃO DESIGNADA PARA DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO (EXPURGO) EM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO OBSOLETOS, INSERVÍVEIS E DEFASADOS, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO. DIA 31 DE DEZEMBRO.

EXONERAR O SERVIDOR SR° CARLOS FERNANDO DA CRUZ, MATRICULA 656/2011 DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.

EXONERAR OS SERVIDORES COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SRO FABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, MART. 679-PRESIDENTE, SR CIDICLEI ANTUNES DE SA, MATR. 468 MEMBRO TITULAR E SR SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATR-459-MEMBRO TITULAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE SEROPÉDICA, CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRANSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO — JARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DO CAMPINHO DE AREIA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE À PRAÇA JOSÉ FORTES DE OLIVEIRA

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO AVENIDA LEGAL, BAIRRO SANTA SOFIA, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA A, DO LOTEAMENTO “VILA ALVAREZ” SITUADO NA BR 465, SEROPÉDICA, PASSA DENOMINAR-SE À RUA INDALÉCIO VILA ALVAREZ.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO A FIM DE ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DAS TARIFAS COBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 425, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE ALTEROU, ATUALIZOU E CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRº LEVI JUNIO CÂNDIDO GUIMARÃES MATRÍCULA 555/2010 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012, COM INÍCIO EM 01/12/2012 À 31/12/2012..

EXONERAR O SERVIDOR SR° ALAN CRISTINO GONÇALVES, MATRÍCULA 348/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO.P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº CARLOS ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOS, MATRÍCULA 646/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 553/2010 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA..

EXONERAR O SERVIDOR SRº RONALDO VIEIRA CINQUINE, MATRÍCULA 577/2011 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª TAIS VEIGA, MATRÍCULA 716/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SR° TELMO TELLES DE ALMEIDA,MATRICULA 645/2011 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº VITOR MEIRELLES CRISTINO, MATRICULA 343/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SERVIDORA SR ALDA RIBEIRO BARBOSA, MATRÍCULA 384/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DEL BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ALESSANDRA ALVES RODRIGUES, MATRÍCULA 697/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª AMANDA FERREIRA MARTINS, MATRÍCULA 385/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SERVIDORA SRª ANGÉLICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 702/2012 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SERVIDORA SRº DENI FERREIRA MACEDO, MATRICULA 388/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.