NOMEAR O SERVIDOR SR. SIMONE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 863/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR. MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATRÍCULA 861/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª MARCELLE JEANNE PEREIRA CABRAL MATRÍCULA 862/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRª CARLA LUIZA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 545/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 629/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SRº ALEX SILVA FONTES, MATRICULA 745/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO BATISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRª MONIQUE RAMOS CABRAL, MATRÍCULA 797/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSE DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ANDERSON FREITAS BARBOSA, MATRÍCULA 764/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ANDERSON FREITAS BARBOSA, MATRICULA 764/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR FRANCISCO NAZARIO DA SILVA, MATRÍCULA 756/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA , COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O Sª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 370/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA RESERVADA À PRAÇA 06(SEIS), SITUADA ENTRE A ALAMEDA "F" E A RUA "J", ENTRE AS QUADRAS 26 E 33, DESTINANDO-A A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS E UMA PRAÇA, ENQUANTO ESPAÇO FÍSICO, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RJ.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAR O NÚCLEO DE TERAPIA ALTERNATIVA, PARA CRIAÇÃO DE CURSOS LIVRES DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO E PRÁTICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

NOMEAR A SERVIDOR SRº NELSON DIAS VIANA, MATRÍCULA 724/2013 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 825/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº FABRICIO LEGENTIL RABELLO, MATRICULA 734/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO LUIS PEREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR O SERVIDO SRª RAFAELA ABREU DE SOUZA SIQUEIRA, MATRÍCULA 827/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº GETULIO DE OLIVEIRA LUCAS, MATRÍCULA 828/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRª ENEDINA MARIA DOS SANTOS ANJOS, MATRÍCULA 826/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LUCAS DUTRA DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SR ANDERSON VINICIUS DA SILVA MARTINS, MATRICULA 803/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª ROSANE MENDES DA SILVA, MATRÍCULA 832/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EDVALDO FERNANDES BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SR JACIANA VALENTIM RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 809/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO SILVA LEITE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SR MICHELLE FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 812/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA SRª VALDINEA FERNANDES OLIVEIRA, MATRÍCULA 801/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADER OSCAR JOSÉ DE SOUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SR SOLIMAR RODRIGUES BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 459/2013 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE SERVIÇO PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SERVIDOR SRº WENDELL PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 557/2011 DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA SRª FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DGC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 721/2013 NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO PJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR SRº GABRIEL SAMPAIO BOTELHO MATRÍCULA 722/2013 NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR JURÍDICO, SÍMBOLO SJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.