CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CREUZA BATISTA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 100/2005, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FATIMA REGINA LOREFICE DE LIMA, MATRÍCULA Nº 213/2007, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIS ROBERTO BREIA AZEVEDO, MATRÍCULA N° 214/2007, JOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ANGELICA GOMES ROSA, MATRICULA Nº 155/2006, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007/2008, COM INÍCIO EM 01/05/2008 A 30/05/2008.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO NO QUE COUBER, INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FIXANDO OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E OS NOVOS ÍNDICES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 011 DE JANEIRO DE 1997.

NOMEAR O SR. MÁRCIO SOUSA RIBEIRO, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SRª FERNANDA VIANA SANTANA, MATRICULA 247/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª CELIA DE CARVALHO SIQUEIRA, MATRICULA 243/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ALDEIR SIQUEIRA, MATRÍCULA 118/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª MARCIA DA SILVA WERNECK, MATRICULA 122/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MARTINS, MATRÍCULA 120/2006, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

Exonerar a SRª MIRIAN DA SILVA GOIS, matricula 60/2005, do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Ezio Cabral Moreira, com vigência a partir desta data.

EXONERAR A SRª VANESSA VIANA SANTANA, MATRÍCULA 246/2008, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº VALDINEI DE ALMEIDA SOARES, MATRICULA 121/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº VILSON MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 128/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JOÃO DE DEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA 066/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA ANTONIA DE SOUSA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SRª LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, NO CARGO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ANA LAURA NOJOSA DOS SANTOS, NO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° ALTAIR BARBOSA DA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ANDERSON GONÇALVES DE MOURA, NO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIO, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, NO CARGO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº LAERCIO VICTOR DE SOUSA SILVA, NO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° RICARDO AFONSO, MATRÍCULA 029/2005, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZARIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR 01/01/2008.

EXONERAR O SRº CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA 080/2005, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08.

EXONERAR O SRº JOÃO ALVES DE MOURA, MATRÍCULA 175/2006, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM

EXONERAR O SRº JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA 236/2007, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08.

EXONERAR A PEDIDO O SRº SERGIO LUIZ LOURENÇO DE MENEZES, MATRÍCULA 041/2001, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO PG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08.

NOMEAR O SRº LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHÃES, NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO PG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/08.

NOMEAR O SRº IVANIR ALVES DE MOURA, NO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SIMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2008.